Arquivo Diário: 11/04/2023

Matheus Alles: Vínculo empregatício nos contratos de crowdworking

Em sessão recente, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho para reconhecer o vínculo empregatício de trabalhadores prestadores de serviço em sistema crowdworking. A fundamentação do reconhecimento do v… Source: Conjur

Renato Silveira: Lewandowski, de sucessor a protagonista

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, está a se aposentar. Por regra constitucional, ao completar 75 anos, é ele obrigado a deixar o cargo. Ao longo de tantos anos de sua carreira, despertou mais ou menos amores, elogios e críticas. Mas não deixa de ser curiosa sua evolução… Source: Conjur