As seis turmas de julgamento do Superior Tribunal de Justiça abriram os trabalhos nesta terça-feira (11/4) com homenagens efusivas ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no sábado (8/4), aos 63 anos, em Porto Alegre, vítima de câncer. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino morreu n… Source: Conjur
A comunidade jurídica se despede nesta terça-feira (11/4) de Enrique Ricardo Lewandowski na condição de ministro ativo do Supremo Tribunal Federal (STF). O sentimento compartilhado pelos operadores do direito — e aqui de um ex-estagiário e aluno do magistrado — é de gratidão pelos serviços presta… Source: Conjur
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. TJ-SP aplicou Súmula do STJ para condenar bancos a indenizar vítimas de sequestros O entendimento firmado … Source: Conjur
Se por um lado o Código de Defesa do Consumidor expressamente determina que independentemente da existência de culpa a reparação do dano será obrigatória pelo responsável ou integrante da cadeia produtiva, aplicando assim o princípio da responsabilidade objetiva, o Código Civil segue em caminho o… Source: Conjur
Por considerar que o distrato acordado entre as partes esgotou todas as questões referentes às obrigações após o fim do contrato, o Tribunal de Justiça de Goiás julgou improcedente uma ação de cobrança de multa contratual entre a fabricante de colchões Ortobom e uma loja franqueada. Ortobom … Source: Conjur
De 2020 a 2021, o mundo parou. A doença, embora anunciada, chegou com estardalhaço, trouxe pesadelos nunca imaginados, confinando as pessoas em suas casas, em seus quartos, temendo algo que não podiam ver, ouvir, cheirar ou tocar. Com azar, poderiam senti-la. E esperar a salvação, quer por ação d… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar em R$ 20 mil uma carteira que foi vítima de perseguição e assédio, devido às dificuldades enfrentadas com um filho com deficiência. Funcionária precisava se ausentar para leva… Source: Conjur
No rico sistema recursal brasileiro, existe previsão legal de uma espécie que merece algumas reflexões: o recurso adesivo. Não consta no rol do artigo 994, aquele que lista taxativamente as espécies recursais existentes, pelo fato de não possuir natureza jurídica de um recurso em si. Na mai… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Comissão de Defesa dos Direitos fundamentais anunciaram a criação do Prêmio CNMP — Corte IDH para laurear as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre direitos humanos, com atenção especial à jurisprudência da Comissão Interamerican… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar nesta quarta-feira (12/4) um conflito de competência no processo que envolve a compra da Eldorado Celulose — uma das maiores disputas da história do Judiciário brasileiro. O seu roteiro mistura ações ilegais de espionagem, uma arbitragem fraudada e p… Source: Conjur