Por insignificância, juiz rejeita denúncia por furto de sucata

Aplicando o princípio da insignificância, o juiz Ernani Mendes Silva Filho, da Vara Criminal de Campo Largo (PR), rejeitou denúncia contra uma dupla por furto de ferro proveniente de sucata ocorrido em fevereiro de 2022. A denúncia do Ministério Público era por furto qualificado. Entre as justifi…
Source: Conjur