A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou uma cartilha com orientações sobre segurança digital para advogados. O projeto é promovido pela Comissão de Tecnologia e Inovação da entidade. Reprodução/OAB Documento sugere otimização de senhas e dá orientação em ca… Source: Conjur
A ministra da Gestão, Esther Dweck, acordou reajuste de 9% para a remuneração dos servidores do Executivo federal e de 43,6% do auxílio-alimentação no dia 24 de março de 2023. No mesmo ano, um pouco antes, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.320, praticamente o valor de uma singela diária d… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reuniu-se nesta quarta-feira (5/4) com um grupo de profissionais do audiovisual, roteiristas, atrizes e advogadas para tratar da importância do combate, em diversas frentes, ao assédio contra mulheres, especialmente no ambiente de tr… Source: Conjur
A causa de aumento de pena prevista no artigo 334, parágrafo 3º, do Código Penal incide nos casos de descaminho praticado por meio de transporte aéreo, independentemente de o voo ser regular ou clandestino. Descaminho cometido em transporte aéreo por linhas comerciais merece pena em dobro D… Source: Conjur
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso da concessionária Eletropaulo. A sentença reforma acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou a empresa a pagar R$ 5.000 a um clie… Source: Conjur
A reserva da administração tem por objetivo a proteção da administração pública, visando a resguardar o núcleo central da função administrativa contra indevidas ingerências. 123RFTJ-SP anula lei de Guarulhos que criava banco de sangue para animais domésticos do municipio Com esse entend… Source: Conjur
Considerando que houve no caso prejuízo à cliente por desperdício de tempo, o juiz Maurício Lima de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), condenou uma loja de departamentos a indenizar uma consumidora pelo não cumprimento de uma oferta destacada em seu site, já que a empresa vendeu u… Source: Conjur
A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.132/23, que aborda a opção antecipada pelos novos parâmetros de preços de transferência para transações internacionais controladas realizadas ao longo de 2023. A IN é um recurso da Medida Provisória (MP) nº 1.152/22, ainda em análise … Source: Conjur
Embora a Constituição proíba, em regra, a acumulação de cargos públicos, há exceção para o acúmulo da função de professor com outro cargo técnico. Inspetor da Polícia Civil leciona na rede pública estadual desde 2006Tânia Rêgo/Agência Brasil Assim, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justi… Source: Conjur
A criação de data comemorativa no calendário oficial do município não é de competência privativa do Poder Executivo. SeturTJ-SP valida lei que cria dia de combate à intolerância religiosa Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar parte de uma lei de… Source: Conjur
