O ordenamento jurídico prevê a possibilidade de responsabilização civil da administração pública quando causarem danos a terceiros. O entendimento é da juíza Karla Kristiany Moreno de Oliveira, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Bahia. A juíza condenou a Transa… Source: Conjur
Diferente dos demais textos que já escrevi nesta ConJur, desta vez minha análise sobre cidades sustentáveis será totalmente concreta e contextualizada. Isso provocado por sucessivos alagamentos que a região vem sofrendo (litoral de Santa Catarina, entre as cidades de Balneário Camboriú, Itapema e… Source: Conjur
A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo. Ministério da Agricultura Com a preparação cada vez maior do produtor rural, dentro e fora da porteira, muitas famílias começam a se estruturar na transmissão da propriedade e … Source: Conjur
No mercado livre de energia ou, tecnicamente, no ambiente de contratação livre (ACL), é comum a existência de, no mínimo, três atores distintos atuando em prol da produção lato sensu de energia. São eles: a empresa geradora de energia, a comercializadora e a distribuidora. É intuitivo, embora … Source: Conjur
