O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30/3) que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Lewandowski anunciou data da aposentadoria em entrevista nesta quinta Nelson Jr./SCO/ STF Ele também anunciou que, após 17 an… Source: Conjur
Por entender que o Tribunal de Justiça de São Paulo não trouxe qualquer dado concreto que demonstrasse algum risco trazido pela liberdade do paciente, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas. Minist… Source: Conjur
Desde 2018 a Alemanha vem enfrentando uma situação delicada em relação aos processos seletivos dos chamados “juízes leigos” — pessoas que não têm necessariamente conhecimento jurídico, mas que são eleitas para ocuparem tribunais penais naquele país. Hoje, há cerca de 60 mil vagas abertas em 750 t… Source: Conjur
Divulgação Está formada, no âmbito do Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), maioria de votos no sentido da constitucionalidade de alterações legislativas que permitiram a outorga do transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros por meio de simples autoriz… Source: Conjur
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente do dia 5 ao dia 7 de abril (Sexta-feira Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. STJSTJ vai funcionar em … Source: Conjur
Iniciado em 2021, o processo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal para reduzir a atuação repetitiva nas duas cortes, mediante a identificação de questões aptas à formação de precedentes qualificados, criou um espaço de interlocução que possibilitou o rec… Source: Conjur
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Tema 390 da repercussão geral (RE nº 636.562/SC), que discutia a constitucionalidade da prescrição intercorrente em execuções fiscais de natureza tributária, tal como prevista no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuçõe… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de processo administrativo disciplinar, sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (28/3), durante a 4ª Sessão Ordinária. … Source: Conjur
Analisar o processo penal no contexto latino-americano é desafiador, em especial, por conta de sua complexidade histórica, social, jurídica e cultural. Mas esse é o caminho que me dispus a percorrer nessa sequência (trilogia) de textos[1] sobre a oralidade. Como bem pontuado por Caíque Galícia e … Source: Conjur
Vez ou outra a prática forense, tal qual aquele estudante que sempre pressiona o professor a solucionar os exemplos mais inusitados na sala de aula, surpreende o jurista com situações para as quais não existe pronta resposta, dele demandando o retorno aos livros. Uma delas, por exemplo, é a ad… Source: Conjur