O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello ao cargo de ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura da 4ª Sessão Ordinária, na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro ficará na Ouvidoria d… Source: Conjur
A Cervejaria Petrópolis, dona das marcas Itaipava e Petra, apresentou pedido de recuperação judicial à Justiça nesta segunda-feira (27/3). A empresa tem dívidas de R$ 4,4 bilhões — sendo 48% financeiras e 52% com fornecedores e terceiros — e busca evitar o vencimento de uma parcela de R$ 105 milh… Source: Conjur
As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton foram envolvidas em caso dos 207 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS), uma vez que contratavam os serviços terceirizados da empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., segundo denúncia… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público rejeitou nesta terça-feira (28/3) questões pendentes em um processo administrativo disciplinar (PAD) contra Eduardo El Hage e, assim, manteve a pena de suspensão de 30 dias ao ex-coordenador da “lava jato” no Rio de Janeiro. Procurador Eduardo El Hag… Source: Conjur
O Estado deve indenizar familiares de vítima de operação policial quando não comprovar que a ação foi legal e que não houve culpa dos agentes pelos danos causados. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta terça-feira (28/3) condenar o estado do Rio de Janeiro a … Source: Conjur
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Agravo em Recurso Especial nº 2.130.619-SP (2022/0152262-2), afastou a condenação imposta a título de danos morais, fixada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em razão do vazamento de dados pessoais e acess… Source: Conjur
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal a discussão s… Source: Conjur
Na semana passada, a Editora Contracorrente anunciou que publicará a tradução portuguesa da obra O Estado Dual — Uma Contribuição à Teoria da Ditadura, de Ernst Fraenkel. A tradução virá da versão publicada pela Oxford Press de The Dual State — A Contribution to the Theory of Dictatorship. Não se… Source: Conjur
Devido à ausência de mandado judicial e de testemunhas que comprovassem a entrega voluntária do bem, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a apreensão de um disco rígido (ou HD, dispositivo de armazenamento de dados digitais) pela Polícia Militar de Santa Catarina. Ministro Sebas… Source: Conjur
Reconhecida pela revista norte-americana Time como uma das principais líderes influentes da nova geração, Pabllo Vittar carrega em sua trajetória muitos sucessos e diversos prêmios, estando entre as drags mais populares do mundo. A artista drag Pabllo Vittar, de IndestrutívelGabriel Renne/D… Source: Conjur