Como o Brazil virou o Brasil é, sem dúvida, uma questão ainda em aberto. Muitas são as chaves explicativas para dar conta de nossos caminhos no tempo, sobretudo, entre nossos momentos, digamos, mais seminais — como a colônia ou o império, por exemplo — e o Brasil chamado moderno, a ganhar forma c… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, em contratos de mútuo bancário, o fato de a taxa de juros remuneratórios ser superior a determinado patamar (como uma vez e meia, o dobro ou o triplo da taxa média de mercado), por si só, não configura abusividade. Dessa forma, o colegiado … Source: Conjur
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que estabeleceu que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser implementado também em processos iniciados antes da vigência da Lei 13.964/2019 (Lei “anticrime”). ReproduçãoANPP ainda… Source: Conjur
Em meio à complexa codificação das normas tributárias brasileiras, o resultado da aplicação do sistema de precedentes, que tem entre seus objetivos a coerência, estabilidade e previsibilidade da aplicação do Direito, tem guiado a conduta da sociedade. Entretanto, há situações em que a força vincu… Source: Conjur
Somente a União pode dispor sobre as formas de pagamento das multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização de trânsito. Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (24/3), para declarar a inconstitucionalidade de uma lei do Distrito Federal que estabelece regra… Source: Conjur
Foi publicado nesta quinta-feira (23/3), no Diário Oficial da União, o novo decreto de fomento à cultura no Brasil. Não é exatamente o novo “Decreto da Rouanet”, como muitos estão anunciando [1], embora seja voltado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) também. O Decreto n° 11.453/2023… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia restabelecido a obrigação dos aposentados pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) de contribuir de forma extraordinária para equacionar o déficit do plano de previdência c… Source: Conjur
Qualquer segmento da vida humana que permita a atuação de crianças e adolescentes deve ser analisado com o máximo cuidado pela sociedade. Considerando as características específicas de grandes metrópoles, como São Paulo, não são raras as vezes em que assistimos à presença de jovens em ambientes q… Source: Conjur
Estamos no período de elaboração das declarações de Imposto de Renda das pessoas físicas no Brasil e com frequência somos questionados sobre os efeitos tributários do recebimento de ações de empresas norte-americanas como parte da remuneração, dos dividendos recebidos e do ganho de capital no mom… Source: Conjur
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, ordenou nesta sexta-feira (24/3) que o ex-jogador Robinho entregue o seu passaporte à Justiça. O magistrado também proíbe que ele deixe o país e dá prazo de cinco dias para a entrega do documento. Ministro ordenou que ex-jogador … Source: Conjur
