1) Breve panorama dos jogos no Brasil A exploração de jogos de cartas, cassino, corridas de cavalo, loterias, apostas esportivas, sempre movimentou elevadas cifras, atraindo interesses legítimos, ou até ilegais, sendo que esses últimos redundam em sonegação de impostos, violência, lavagem de din… Source: Conjur
A convite do governo dos Estados Unidos, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, estará em Washington até sexta-feira (24/3). Entre os compromissos da agenda, a ministra vai discutir iniciativas bilaterais relacionadas ao sequestro internacional de cri… Source: Conjur
Embora pareça estranha, é legítima a pretensão de um casal de fixar multa para o caso de infidelidade em um pacto antenupcial. O Código Civil Brasileiro já prevê o dever de fidelidade, e a cláusula penal serve, nesse contexto, para reforçar o cumprimento do dever. FreepikCasal tem liberdade … Source: Conjur
“(…) só se pode fundar uma paz universal e duradoura com base na justiça social (…)” Constituição da Organização Internacional do Trabalho, 1919. Alberto Balazeiro, ministro do TST Divulgação No percurso histórico do Direito do Trabalho, a sua relação com o princípio democrático… Source: Conjur
Muito se discute sobre a natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrência. Para parte da doutrina, essa peça assemelha-se a um boletim de ocorrência, mais minucioso em seu conteúdo, elaborado de forma a conter narração razoavelmente detalhada dos fatos, a indicação do autor e da vítima e … Source: Conjur
O primeiro quadrimestre de 2023 tem sido profícuo e inspirador para os pesquisadores e profissionais que atuam na defesa jurídica do patrimônio cultural, em razão de dois eventos que promovem o diálogo entre os atores do sistema de justiça e as normas protetoras do patrimônio cultural. O prime… Source: Conjur