O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vai homologar nesta quarta-feira (22/3) o Acordo de Gestão Compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). A cer… Source: Conjur
Ao ser designada para varas do interior do estado do Ceará, a juíza Suyane Belchior Paraíba Aragão precisou superar um desafio maior do que os impostos pela profissão. “Minha caçula, Luiza, nasceu com Síndrome de Down e eu não contaria com apoio de tantas terapias, como teria em cidades maiores”,… Source: Conjur
Um pé flutuava em meio a escombros, identificando a vida de uma pessoa sendo arrastada pela água. É uma das cenas que marcaram o que se esperava ser um feriado de celebrações. Ao menos 40 vidas foram perdidas no litoral norte do estado de São Paulo, além de casas, carros, mobiliários e outros tan… Source:…
A cobrança de multa eleitoral imposta a pessoa jurídica não se submete aos efeitos da recuperação judicial. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral negou provimento ao pedido de uma empresa de investimentos. Posição do ministro Sérgio Banhos no TSE se baseou em jurisprudência do… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão em todo o país da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem a possibilidade de autorização para importação e cultivo de variedades de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais. A decisão do colegi… Source: Conjur
Uma lei que regule o uso da inteligência artificial no Brasil deve ter foco na adoção de boas práticas por plataformas digitais, que previnam abusos da tecnologia, e não apenas na responsabilização civil das empresas. Congresso discute projeto de lei para regulamentar inteligência artificial… Source: Conjur
A reforma agrária é tema de permanente interesse, com ciclos de maior ou menor destaque na imprensa e nas conversas. Foi obstaculizada ao extremo nos idos do governo João Goulart (1961-1964) e, no primeiro governo militar, editou-se o Estatuto da Terra, que até hoje a regula. A questão ganhou … Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em fevereiro deste ano, totalizando 117.914 processos, com 144.984 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.682.854.041,59. Jcomp/FreepikCo… Source: Conjur
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para que o governo da Itália fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida do processo que condenou o ex-atleta a nove anos de reclusão pelo crime de estupro. DivulgaçãoRobinho f… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Instagram, plataforma da empresa Meta Inc., envie à corte publicações feitas pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. Os autos também deverão ser enviados à Polícia F… Source: Conjur