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Arquivo Diário: 19/03/2023

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Anistia , de Pedro Süssekind, é antídoto a um certo radicalismo

Sem categoriaPor marceloadv19/03/2023Deixe um comentário

No roteiro narrativo da Odisseia, atribuído a Homero (o poeta grego cego que não se tem certeza que existiu, mas que existe, porque sempre nos referíamos a ele, inventado ou não) Ulisses retorna para Ítaca. Penélope, a esposa fiel, o aguarda, tecendo e desfazendo o famoso novelo. Telêmaco, o filh… Source: Conjur

Autoexecutoriedade e medidas indutivas de conduta do contribuinte

Sem categoriaPor marceloadv19/03/2023Deixe um comentário

Há algumas semanas, as mídias jurídicas noticiaram que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil/2015, ao julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade 5.941. Nessa ocasião, restou definida a possibilidade de o m… Source: Conjur

Pragmatismo na infraestrutura aquaviária no estado do Rio

Sem categoriaPor marceloadv19/03/2023Deixe um comentário

A prestação de serviços públicos, vista como ferramenta essencial para satisfação dos direitos fundamentais, se transformou num imperativo estatal quando do surgimento do Estado Social [1]. Após os percalços vivenciados e a identificação das limitações — técnicas, operacionais e financeiras — daq… Source: Conjur

Regime aberto não impede expedição de guia de recolhimento

Sem categoriaPor marceloadv19/03/2023Deixe um comentário

Não é razoável exigir que uma pessoa em liberdade seja presa para que tenha seu pedido de condicional ou progressão para o regime aberto analisado. De modo que, mesmo sem cumprimento do mandado de prisão penal, a guia definitiva de recolhimento deve ser encaminhada ao juízo de execução penal.  … Source: Conjur

Moraes Oliveira: Precedentes e o caso concreto

Sem categoriaPor marceloadv19/03/2023Deixe um comentário

Com o fortalecimento dos precedentes, solidificados por meio de um sistema, a cultura jurídica, jurisprudencial e acadêmica brasileira navega por águas, digamos, transformadoras. O modelo imposto pelo Novo Código de Processo Civil já não tão novo assim, reforçando a preocupação há algum tempo … Source: Conjur

Isabella Marcondes: Retroação da data de início do benefício do INSS

Sem categoriaPor marceloadv19/03/2023Deixe um comentário

Atualmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão responsável pela gestão de benefícios previdenciários do regime geral e de outros assistenciais. Agência Brasil Não faz tanto tempo assim que o INSS era um órgão de fácil acesso do povo. Pouco antes da reforma previde… Source: Conjur

Juliana Faber: STF e recolhimento de IR sobre doação e herança

Sem categoriaPor marceloadv19/03/2023Deixe um comentário

Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre ganho de capital decorrente de valorização de bens transmitidos por herança ou por doação. Isso porque entenderam os ministros que incide em dupla tributação, uma vez que os estados… Source: Conjur

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