Auxiliar a jovem advocacia, prover serviços tecnológicos de qualidade para os associados, participar ativamente dos debates sobre novas leis e agregar profissionais com diferentes formações e orientações políticas são alguns dos desafios de Eduardo Foz Mange, o especialista em recuperações judici… Source: Conjur
Em 38 estados que têm eleições para juízes nos Estados Unidos, as campanhas eleitorais dos candidatos estão cada vez mais politizadas, mais agressivas e mais caras — especialmente para o cargo de ministro dos tribunais superiores dos estados, que, em maioria, se autodenominam Suprema Corte. … Source: Conjur
1. A inafastável tensão entre o Direito Penal e a liberdade de expressão voltou a ser objeto de atenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos (“Corte IDH” ou “Corte”) no caso Baraona Bray vs. Chile, sentenciado em 24 de novembro de 2022 e publicado esse mês. Essa temática se faz presente na… Source: Conjur
Entre os dias 25 e 26 de outubro do ano passado, 2022, realizou-se o 5º Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, organizado por colegas do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos sob a liderança e com o incentivo do professor Lenio Streck (agradecemos todos, especialmente, à Luísa Giuliani)…. Source: Conjur
Existem muitas hipóteses sobre o dia 8 de março, mas o que se pode afirmar com certeza é que não se trata de uma data comercial. Com a promoção da primeira Conferência Mundial sobre a Mulher no ano de 1975, no México, marco mundial para a conscientização sobre a discriminação em razão do gênero d……
Por verificar a presença do nexo causal, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar uma clínica de estética por falhas na aplicação de botox e preenchimento de olheiras, que causaram lesões em uma paciente. FreepikTJ-SP alterou decisão … Source: Conjur
Diante da ofensa a um direito da personalidade, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um casal a indenizar uma vizinha que foi vítima de injúria racial durante assembleia do condomínio. A decisão foi por unanimidade. ReproduçãoTJ-SP conf… Source: Conjur
Em março é comemorado o mês das mulheres, o que nos incentiva a refletir acerca das conquistas obtidas nas últimas décadas, a exemplo do direito ao voto, da proteção jurídica contra situações de violência, da ocupação de espaços que eram restritos apenas aos homens, dentre outros avanços indiscut… Source: Conjur
Segundo conceito do próprio governo federal, em seu site sobre o tema [1], “o Regime de Previdência Complementar (RPC) tem o objetivo de oferecer uma proteção a mais ao trabalhador durante a aposentadoria”. “É, portanto, uma segurança previdenciária adicional àquela oferecida pela previdência púb… Source: Conjur
Em sessão virtual encerrada no último dia 7 de março, a 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afetou ao rito dos recursos repetitivos controvérsia atinente à possibilidade de exclusão de benefícios/incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL [1]. O resultado de jul… Source: Conjur