O escritório carioca Thiago Minagé e Advogados oferece serviços personalizados e de excelência na área penal e promove a luta pelos direitos fundamentais de acusados. Banca Thiago Minagé e Advogados luta por direitos de acusados Reprodução A banca, comandada por Thiago Miranda Minagé, … Source: Conjur
As gestantes, quer se cuide de contratação a termo, quer se trate de contratação sem prazo determinado, têm direito público subjetivo à garantia de emprego, desde a concepção até cinco meses após o parto (artigo 10, II, “b”, ADCT). A assertiva foi reconhecida pelo TST (Tribunal Superior do Trabal… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e os advogados e professores Pierpaolo Cruz Bottini e Heleno Torres lançaram na noite desta quarta-feira (15/3), em Brasília, o livro “Direito, mídia e liberdade de expressão: custos da democracia” (Quartier Latin, R$ 244). A obra o… Source: Conjur
Outro lado e direito de resposta ao artigo “Terceirização, lista suja e o combate ao trabalho análogo à escravidão”. Leia abaixo a nota da Colombo Agroindústria S.A., fabricante do açúcar Caravelas. Reprodução “A Colombo Agroindústria S/A repudia o trabalho análogo à escravidão e atuou … Source: Conjur
Contribuir para a construção da autonomia de jovens acolhidos por meio do encaminhamento a vagas de trabalho: essa é a missão do programa Novos Caminhos, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que agora também será implantando no Amazonas graças a um acordo de cooperação técnica… Source: Conjur
Uma das discussões mais interessantes que encontramos no âmbito jurídico, não só no Brasil, como no mundo, diz respeito à proteção da privacidade ao longo do tempo. Com o avanço tecnológico e a possibilidade de armazenamento ilimitado de dados individuais em nuvem, o direito à privacidade ganhou … Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir com quem devem ficar os honorários de sucumbência nas causas julgadas antes da entrada em vigor do atual Estatuto da Advocacia, quando o advogado da parte vencedora atuou como empregado sob o reg… Source: Conjur
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e da Revista Justiça e Cidadania, promoverão no dia 23 de março o seminário “O Sistema… Source: Conjur
A Lei de Recuperação Judicial e Falência (LRF) traz algumas limitações para sua aplicação. No entanto, tem-se observado uma crescente relativização na ampliação para o alcance do instituto, com alguns tribunais admitindo e concedendo a recuperação judicial para outros tipos societários, que não e… Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o juiz pode condenar o réu ainda que o Ministério Público peça a absolvição nas suas alegações finais. No entanto, a interpretação que prevaleceu na corte enfrenta forte oposição de uma corrente de profissionais do Direito, que enxerga nela v… Source: Conjur