O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vai presidir o comitê gestor do Observatório USP das Instituições, centro de pesquisas da Universidade de São Paulo (USP) voltado ao estudo das instituições brasileiras. Lewandowski chefiará comitê formado por nomes das áreas públi… Source: Conjur
*artigo publicado originalmente no Correio, de Salvador O texto mais famoso do político e jurista baiano Rui Barbosa, então homenageado no centenário de sua morte, é Oração aos Moços, um discurso para formandos na Faculdade de Direito de São Paulo em plena ocasião de formatura. “Entre vós aind… Source: Conjur
O Código do Consumidor contém regra segundo a qual o fornecedor do serviço ou do produto assume a responsabilidade civil perante o consumidor em relação aos danos praticados, sendo considerado fornecedor toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os ente… Source: Conjur
No Brasil, o tema dos desastres ganhou maior visibilidade após os caso da Samarco (5 de novembro de 2015) e da Vale (25 de janeiro de 2019), ocorridos respectivamente nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, tendo em vista o rastro de mortes humanas e de muita degradação causados … Source: Conjur