Em nosso último artigo sobre prescrição intercorrente para multas aduaneiras, nos queixávamos sobre o “letárgico desinteresse para o debate” daqueles contrários à aplicação da Lei nº 9.873/99. Nesse contexto, foi com entusiasmo que lemos o artigo publicado por Rosaldo Trevisan, na coluna Territór… Source: Conjur
É um prazer ter você aqui na coluna quinzenal “Fintech & Crypto”. Esse é o texto inaugural de um espaço para discussões sobre regulação, riscos e modelos de negócios envolvendo o uso de tecnologias para a inovação financeira. Esse tema é marcado por exageros e desinformação, tendo um jargão pesad… Source: Conjur
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”…. Source: Conjur
“Nas camadas menos favorecidas, a Justiça só tem uma cara: a cadeia.” Essa afirmação poderia ter partido de um advogado, sociólogo ou ativista dos Direitos Humanos, mas ela é de uma juíza criminal. Muito além da bagagem acadêmica e profissional, ela carrega a sensibilidade e a sabedoria de uma mu… Source: Conjur
O sistema de justiça criminal e a função de persecução penal têm absorvido significativamente, e com razoável eficácia — observado o devido processo legal —, as alterações e mecanismos de modernização para a adequada e emergencial prestação jurisdicional em temas relacionados à violência de gêner… Source: Conjur
No último dia 24 de fevereiro comemorou-se 91 anos da conquista do voto feminino e do Código Eleitoral. A data nos inspira a escrever sobre os desafios das mulheres no mundo da política; especialmente quando também se celebra em março o mês da mulher. Pensar no papel social exercido pelas mulh… Source: Conjur
Há quase três anos, foi publicado um artigo de minha autoria intitulado One man one vote, aqui nesta ConJur, em que questionava a efetividade do princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário, particularmente para acesso a cargos que demandam uma escolha entre os pares, como a… Source: Conjur