Sempre achei estranha a tradição de distribuir flores no Dia Internacional da Mulher. Mas, ao envelhecer, logo no início da minha revolta, quando entendi a profundidade do machismo e da misoginia que nos assombram todos os dias, passei a achar uma piada de mau gosto. Afinal, são flores para nos h… Source: Conjur
No dia da mulher, a Advocacia feminina certamente tem muito a comemorar, pois nos últimos anos as conquistas têm sido significativas. Atualmente, as mulheres já superam os homens no número de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente quando se fixa o olhar para a Jovem Advocacia…. Source: Conjur
A plataforma de investimentos em criptomoedas, na condição de fornecedora, responde pelos danos causados aos consumidores que utilizam seus serviços de intermediação e custódia de criptoativos. 123RFPlataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por criminosos Esse … Source: Conjur
A voz das mulheres neste Dia Internacional, dia de reflexão, mas sobretudo de luta pela reafirmação da igualdade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça foi provocado a decidir sobre a extensão a ser dada à palavra da vítima de violência doméstica, quando ela manifesta o desejo de ver seu agres… Source: Conjur
O servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela prática de conduta escandalosa na repartição, conforme a Lei 8.112/1990. Autor admitiu que produziu os vídeos e se reconheceu nas filmagensFree… Source: Conjur
Entra em pleno vigor no próximo dia 21 de março a Lei nº 14.457, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres. A iniciativa é destinada à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da implementação de medidas destinadas ao apoio à parentalidade, à qualificação, ao retorno ao… Source: Conjur
Quase metade das magistradas brasileiras (46,9%) deixa a ascensão profissional em segundo plano devido ao acúmulo de funções na família e no trabalho. Cerca de 74% já adiaram os estudos ou aperfeiçoamento em função de responsabilidades familiares. Aproximadamente 31% já recusaram promoções pelo i… Source: Conjur
Não é sem razão que se diz com frequência que direito é aquilo que o juiz diz que é, pois, de fato, a Lei entrega a esse servidor público a tarefa de decidir sobre situações de conflito e dizer de qual dos lados se encontra a razão. A Lei confere ao juiz a autoridade para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta semana, liberdade provisória a 149 mulheres presas e denunciadas pelos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos no dia 8 de janeiro. O magistrado também negou pedidos de outras 61 envolvidas. … Source: Conjur
Dois meses após os ataques golpistas à sede dos três Poderes, em 8 de janeiro, Gilmar Mendes defendeu a regulamentação urgente das redes sociais e a responsabilização das plataformas por eventuais envolvimentos nos atos antidemocráticos. Tiago Angelo/ConJurApós atos terroristas em Brasília, … Source: Conjur