Autoridades do Poder Judiciário, da advocacia e da política prestigiaram a cerimônia que celebrou os 70 anos da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) na noite desta segunda-feira (6/3), no Salão dos Passos Perdidos, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Presidente da Apamagis, Vanes… Source: Conjur
Temos realizado críticas à crescente autonomia do delito de lavagem de dinheiro [1], cada vez mais descolado da infração penal antecedente, movimento que, por um lado, conduziu o Legislativo brasileiro a introduzir na Lei de Lavagem um dispositivo expresso dispensando a existência de prova segura… Source: Conjur
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu na noite desta segunda-feira (6/3), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista, uma cerimônia para festejar os seus 70 anos. A entidade aproveitou a ocasião para fazer uma homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, do … Source: Conjur
É ônus do Estado comprovar a integridade e a confiabilidade das fontes de prova por ele apresentadas, inclusive quando elas tiverem natureza digital. Assim sendo, é incabível simplesmente presumir a veracidade das provas quando ficar caracterizado o descuido na coleta e no armazenamento das evidê… Source: Conjur
O regime de subsídio não é compatível com o recebimento de outras parcelas relativas ao exercício do cargo, mas não afasta o direito à retribuição por horas extras que não estejam incluídas na parcela única. Adicional noturno já está incluído em remuneração da PRF, mas horas extras nãoReprod… Source: Conjur
O Brasil entrou em choque com a recente notícia do resgate de 207 pessoas que viviam em condições análogas à escravidão, em Bento Gonçalves, no interior do Rio Grande do Sul. Além da crueldade em si, o fato causa ainda maior perturbação em razão de esses trabalhadores prestarem serviços a empresa… Source: Conjur
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu a queixa-crime em que a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusa o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de difamação. Em sua conta no Twitter, o parlamentar afirmou que o projeto de lei da congressista sobre distribuiçã… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (3/3), dos autos do julgamento em que a corte discute se o subsídio dos membros do Ministério Público da União e dos MPs estaduais inclui um adicional de 20% na aposentadoria e vantagens pessoais pelo exercíc… Source: Conjur
Integrantes do Poder Judiciário, políticos, autoridades e jornalistas estarão reunidos na próxima segunda-feira (13/3), no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, no seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”. Presencial, evento ocorrerá no Centro C… Source: Conjur
Na história recente, a ascensão ao poder de líderes políticos extremistas, em países cujas culturas são bastante distintas, revela um fenômeno mundial preocupante: o enfraquecimento da democracia. Os motivos internos vividos pelas populações de cada país são variados e particulares, no entanto… Source: Conjur