A difusão de informações, acontecimentos e ideias à coletividade por qualquer meio é livre, mas os cidadãos respondem pelos abusos que cometerem. Não se admite a alteração da verdade dos fatos ou o esvaziamento do seu sentido original. Carlos e Eduardo, os filhos 02 e 03 do ex-presidente Jai… Source: Conjur
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça lançou neste sábado (4/3) um compêndio de súmulas da corte separadas por tema. A iniciativa é da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência do tribunal. O documento foi organizado em quase 200 temas, como anistia política, bem p… Source: Conjur
A 22ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu pela extinção do processo que questionava o enquadramento das atividades do Instituto Vladimir Herzog na Lei Rouanet. A decisão anula ato administrativo do governo Bolsonaro que impedia que a entidade captasse recursos por meio da lei. Conforme a a… Source: Conjur
A aplicação dos critérios de fixação do valor da causa e dos parâmetros de apuração do valor da condenação, sobretudo nos casos de prestações de trato sucessivo (com parcelas vencidas e vincendas) pleiteadas nos Juizados Especiais Federais, sempre suscitam algumas dúvidas e controvérsias em vista… Source: Conjur
Um dos cartunistas mais importantes do país, Paulo Caruso morreu na manhã deste sábado (4/3), aos 73 anos, em São Paulo. Tanto Paulo quanto seu irmão gêmeo, Chico Caruso, começaram a desenhar logo cedo, aos cinco anos de idade, incentivados pelo avô materno, que era pintor amador. Paulo Car… Source: Conjur
Até 31 de agosto, o Tribunal Superior de Maryland, nos EUA, deverá decidir se mantém decisões de primeiro e segundo grau, que mandam um ex-marido que cometeu adultério pagar US$ 7 milhões à ex-mulher, por força de um contrato pós-nupcial. Há alguns anos, a ex-secretária social do governo Trump… Source: Conjur
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023, lançado nesta quinta-feira, dia 2 de março. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Presente em todas as … Source: Conjur
O seguro de adiantamento de pagamento garante apenas prejuízos relacionados à não utilização do numerário adiantado. Com esse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização securitária de R$ 12,7 milhões feito por uma offshore cont… Source: Conjur
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por maioria, conhecer um novo pedido de uniformização e afetá-lo como representativo de controvérsia, nos termos do voto do relator, com a seguinte questão controvertida: ReproduçãoTNU afeta tema relacionado à contri… Source: Conjur
O agravamento do aquecimento global não traz apenas o aumento dos eventos climáticos extremos, mas novos insights sobre as teorias da justiça climática. Em 20 de fevereiro, dezoito Estados-membros apresentaram oficialmente, no portal e-deleGATE das Nações Unidas, a última versão da Iniciativa Van… Source: Conjur