Membros do Comitê Nacional Pop Rua Jud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, se reuniram nesta quarta-feira (1º/3) em Boa Vista para dar início a ações de desburocratização do acesso das pessoas em situação de rua à cidadania e à Justiça no estado. FreepikRede interinstitucional est… Source: Conjur
Baseado na peça de Samuel Beckett (1906-1989), a alegoria de Esperando Godot parece ter influenciado alguns órgãos governamentais no último ciclo de governo, encaixando-se com relativa precisão no caso da Polícia Rodoviária Federal. A expressão esperando Godot, outrora, era bastante utilizada par… Source: Conjur
O dever de prestar informações prévias ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo cabe apenas e unicamente ao estipulante — ou seja, a empresa ou associação que faz a contratação em favor de seus empregados ou associados. Obrigação… Source: Conjur
A 2ª Vara Criminal e do Júri de Itu (SP), concedeu, na última quinta-feira (23/2), medida cautelar para proibir um homem de fazer publicações sobre uma empresa e sua sócia nas redes sociais e de manter contato com elas por qualquer meio de comunicação. Ex-colaborador usou Instagram para ofen… Source: Conjur
Cabe privativamente ao Poder Executivo a função administrativa, que envolve atos de planejamento, organização, direção e execução de políticas e de serviços públicos. Os atos de concretude cabem ao Poder Executivo, enquanto ao Poder Legislativo estão deferidas as funções de editar atos normativos… Source: Conjur
O setor de infraestrutura vem movimentando nos últimos anos diversas áreas do Direito como, por exemplo, administrativo, contratos, M&A, compliance, seguros e garantias, litígios complexos e mercados de capitais. Em 2023 não deve ser diferente. No que diz respeito aos leilões, permanecem as di… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (2/3), o julgamento que define se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colhidas durante abordagens policiais. Até o momento, os ministros avaliaram que o Judiciário deve fixar entendimento para proibir que agentes de segurança atue… Source: Conjur
O artigo 93 da Constituição reserva ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de lei complementar para tratar do Estatuto da Magistratura. Até que essa norma seja editada, o tema deve ser regulado pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ministro Ricardo Lewandowski, relator do cas… Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito necessário para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária. Relator do repetitivo, ministro Marco Buzzi pediu vista para analisar divergência Rafael L. O … Source: Conjur
Como o Habeas Data se baseou nos mesmos fatos já analisados pelo Supremo Tribunal Federal em outro julgamento, a 1ª Turma da corte confirmou a determinação para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) forneça informações ao vereador paulistano Fernando Holiday (Republicanos) sobre … Source: Conjur