Dois jornalistas portugueses foram absolvidos, nesta terça-feira (28/2), do crime de violação de segredo de Justiça. Eles eram acusados de divulgar informações sigilosas sobre processos de três escândalos judiciais envolvendo o clube de futebol Benfica, de Lisboa. Réus divulgaram informações… Source: Conjur
Rui Barbosa (1849-1923) dispensa apresentações, foi um homem multifacetado, indubitavelmente. Polímata por excelência, exerceu ao longo dos seus 73 anos de vida as atividades de advogado, político, jurista, jornalista, diplomata, ensaísta, orador, filólogo e tradutor. Foi membro fundador da Acade… Source: Conjur
O juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível de São Paulo, determinou a penhora das ações da TIM do investidor Nelson Tanure. A decisão tem impacto direto na operadora de telefonia, que terá um número relevante de ações bloqueadas. Com a decisão, Tim será intimada a depositar em juízo … Source: Conjur
A Justiça Eleitoral pode aproveitar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições para condenar as pessoas responsáveis pelo ilícito a devolver a verba pública usada em suas supostas campanhas. Para ministro Sergio Banhos, r… Source: Conjur
Em 1º de março de 1923 o Brasil perdia o maior de seus filhos: Ruy Barbosa. Passado um século, sua memória ainda vive, mas, mesmo assim, deve, sempre, ser ressaltada. Advogado, tribuno, jurista, diplomata, escritor, jornalista e orador, foi cultuado em vida e perpetuado após sua morte. O Institut… Source: Conjur
A morte de Rui Barbosa, possivelmente o mais famoso jurista brasileiro, completa 100 anos nesta quarta-feira (1º/3). O legado positivo do advogado, político e jornalista está no controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, no controle judiciário de atos abusivos de poder e na do… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começa a definir, nesta quarta-feira (1º/3), se o índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto no artigo 406 do Código Civil, é a taxa Selic. Se a resposta for negativa, ainda será possível escolher qual encargo deve ser ap… Source: Conjur
Observa-se, na imprensa, forte repercussão de uma recente manifestação do Supremo Tribunal Federal, no equacionamento dos temas 881 e 885 de sua jurisprudência com repercussão geral. Tais temas tratam das relações tributárias de caráter continuado, nas hipóteses em que o contribuinte tem em seu f… Source: Conjur
Na última Quarta-Feira de Cinzas, foi publicada a Portaria MF nº 20/2023. Trata-se de mais um degrau na escalada de mudanças que os tributaristas brasileiros tropicam desde o início do ano, estejam eles acometidos ou não pela tristeza do fim do Carnaval. Para bem compreendê-lo, vejamos o conte… Source: Conjur
Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão criminal para desconstituir título penal condenatório, absolvendo um homem que havia sido condenado por estupro de vulnerável. A decisão foi por maiori… Source: Conjur