Devido à falha na prestação dos serviços, a 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve uma sentença que condenou a bilheteria online Ingresso.com a indenizar em R$ 2 mil um consumidor vítima de fraude na compra de ingressos para o festival de música Rock in Rio. … Source: Conjur
O caso envolvendo Suzane von Richthofen já é amplamente conhecido na sociedade brasileira, contando com livros, filmes e diversos sites e páginas que noticiaram e continuam a noticiar constantemente a “evolução” de seu cumprimento de pena. Suzane encontra-se presa desde 2002 [1], condenada pe… Source: Conjur
No atual momento de crise política que o Brasil vive, após os atos de terroristas bolsonaristas em Brasília em 8 de janeiro, a Justiça tem um papel fundamental, pois é ela que vai garantir que a Constituição Federal seja cumprida. É o que afirmou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de… Source:…
Redefinição das bases da persecução penal O modelo clássico de processo penal foi paulatinamente transformado entre os fins da década de 1980 e o começo da década de 1990, devido, sobretudo, a cinco fatores[1]. Primeiro: o caso penal antimáfia em face de 475 imputados. Esse processo, contra a… Source: Conjur
Como vem acontecendo há décadas, o tema volta à baila neste início de ano, sobretudo após as reiteradas promessas eleitorais do governo de que “agora vai”. Waldemir Barreto/Agência Senado Espero que sim. Para alguém que, como eu, acompanha e participa intensamente deste debate desde 199… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (3/2) novos mecanismos para regulamentação das redes sociais. As declarações foram feitas durante participação, por videoconferência, em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) ocorrido em Lisboa, Po… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Centro de Mediação e Conciliação (CMC) da corte, nesta quarta-feira (1º/2), o processo que trata da instalação de câmeras nas fardas e viaturas dos batalhões especiais das polícias (Bope e Core) e das unidades com maiores índices… Source: Conjur
Há 87 anos, quando o advogado João da Silva Neves Manta foi encontrado doente e desamparado em uma casa no bairro da Vila Mariana, zona sul de São Paulo, advogar já era uma tarefa tanto respeitada quanto hercúlea. Neves Manta não protagonizava um caso isolado, mas, como já relatado em outras opor… Source: Conjur
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é de que o veredito condenatório não pode se amparar somente em elementos informativos do inquérito policial, tampouco em testemunho indireto. STJ confirmou decisão que anulou condenação por tentativa de homicídio Com base nesse entendime… Source: Conjur
Quatro desembargadores se inscreveram para concorrer a uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A eleição será no dia 16 de fevereiro, das 0h às 16h, exclusivamente em ambiente virtual. Reprodução/TJ-SPQuatro desembargadores disputam uma vaga no Órgão Especial do TJ de… Source: Conjur