A partir da denúncia feita pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre as condições degradantes no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (IPPSC), a Corte decidiu, em 22/11/2018, que a pena no referido Instituto deveria ser con… Source: Conjur
A pseudodemocracia brasileira, alternativamente muito bem rotulada como democracia líquida, democracia de fachada ou mesmo democracia meramente formalizante — a exemplo de tantas outras latino-americanas —, também se caracteriza (em maior ou menor grau) pelo absoluto descompasso entre o direito f… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (2/1), foram empossados os membros da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). Messias Moraes, Horácio Conde, Afonso Paciléo, Gilda Ferraz, Alessandra Ambrogi Divulgação Os novos dirigentes vão comandar a entidade no biênio 2023-2… Source: Conjur
A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de insegurança jurídica. E infelizmente, agora, até mesmo advogados da área tributária vêm sendo pegos de surpresa com decisões vindo de tribunais superiores. O pior dos cenários aconteceu. Na retomada dos seus julg… Source: Conjur
O trabalhador que frequentemente recebe seu salário com atraso deve ser indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que determinou que o Instituto de Saúde e Direitos da Família (ISDF) indenize uma enfermeira no valor de R$ 3 mil. O col… Source: Conjur
As redes sociais tornaram um ambiente favorável para a prática de golpes digitais a partir de perfis invadidos. Os invasores, utilizando da boa imagem do proprietário da conta, criam cenários para ludibriar os demais usuários e buscam obter vantagens ilícitas, principalmente econômicas. Em al… Source: Conjur
Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (3/2), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo afirmou que sua gestão buscará aprimorar a governança institucional, administrativa e tecnológica da corte. Com isso, busca promover um “choque de gestão” e t… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 31 de dezembro deste ano. O repasse está previsto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Rosinei Coutinho/SCO/STFSup… Source: Conjur
Apesar de o descredenciamento de hospitais e laboratórios ter ficado mais em evidência na mídia nos últimos meses, muitas operadoras de saúde agem dessa forma. Não é por outro motivo que o número de reclamações sobre descredenciamento triplicou na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). … Source: Conjur
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu as sessões de julgamento do tribunal entre os dias 7 e 9 deste mês. Sessões do Carf que seriam realizadas nos dias 9 e 7 de fevereiro estão suspensas Reprodução / CARF A port… Source: Conjur
