Este texto pretende analisar alguns aspectos ligados ao Poder Geral de Tutela Provisória no Recurso Especial (TutPrev no REsp) e seus momentos, tendo como pano de fundo o que ocorreu recentemente na TP 4.302/STJ. Antes do enfrentamento do objeto central, alguns registros devem ser feitos, rela… Source: Conjur
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e não ter repassado. O causídico advogou para um idoso com o objetivo de receber diferenças dos expurgos inflacionários da caderneta de poupança. Advogado que não repassou dinheiro a… Source: Conjur
O juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em favor de uma mulher assediada por um vizinho. Juiz concedeu medida protetiva para mulher assediada pelo vizinho no interior de SP Reprodução A vítima e … Source: Conjur
Em meados de maio de 2022, o Brasil foi impactado com a notícia da morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, após uma abordagem de policiais rodoviários federais em Umbaúba, no sul de Sergipe. A conduta policial foi filmada por muitos que estavam presentes na ocasião e gerou extrema indignação… Source: Conjur
01. A linguagem tem suas mutações temporais, surpreendendo o vocabulário a cada tempo, em formulação de conceitos que expressam as variáveis dos significados peculiares. A linguagem tem narrado pensamentos, críticos ou substanciais, em realidades que comungam épocas. E quando as palavras se torna… Source: Conjur
A utilização concomitante da natureza e da quantidade da droga apreendida na primeira e na terceira fases da dosimetria — nesta última para descaracterizar o tráfico privilegiado ou modular a fração de diminuição de pena —, configura bis in idem (punição dupla pelo mesmo fato). Ministro exp… Source: Conjur
A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica não se restringe à concessão de medidas protetivas. Por meio de parcerias, o Poder Judiciário também tem adotado outras formas de cuidado, como o projeto “Direito de Sorrir”, implantado pelo Tribunal de Justiça do Ceará e pelo Centro Universit… Source: Conjur
O homicídio na forma culposa na direção de veículo automotor prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre de mera presunção de embriaguez alcoólica eventual. 123RFNão cabe dolo eventual baseado em presunção de embriaguez de motorista Com esse entendimento, … Source: Conjur
O planejamento como vetor constitucional A satisfação dos anseios da sociedade é garantida, em certa medida, pela atuação do Estado na prestação dos serviços públicos, na intervenção no domínio econômico e social, no exercício regular do poder de polícia e no fomento das atividades de interesse … Source: Conjur
Entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 152 pessoas por participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro contra as sedes dos Três Poderes. Ao todo, já foram apresentadas seis levas de denúncias, atingindo o total de 653 pessoas. Com o obj… Source: Conjur