O aprimoramento acadêmico e profissional na área do direito pode se dar de diferentes maneiras, no Brasil ou no exterior. A opção pelo exterior certamente não é a mais trivial e isso se deve em grande parte à enorme assimetria de informações sobre o assunto. Quanto custa uma pós-graduação no exte… Source: Conjur
Como a abertura das portas fronteiriças, tende haver uma circulação mais expressiva de nacionais, passando os transeuntes fixarem moradias transnacionais frequentemente alternadas e com isso, necessitando por vezes dirimir em jurisdições de distintas. Nessa quadra, imperiosa a necessidade do Dire… Source: Conjur
“O ChatGPT é considerado um divisor de águas em matéria de inteligência artificial, e seus impactos e aplicações ainda são incertos”[1], é como Rafa Santos, repórter da ConJur, definiu o programa e os usos da inteligência artificial no Judiciário. E, justamente porque não é possível ainda imagina… Source: Conjur
A definição da metodologia de trabalho e as metas para os meses de janeiro a março deste ano foram o objeto da primeira reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público destinado a realizar estudos e elaborar propostas para sistematização da cobrança da pena de multa pelo M… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá, que passará por verificação entre os dias 6 e 8 de fevereiro. CNJCorregedoria Nacional de Justiça abre na segunda (6/2) inspeção no Amapá Nesse período, … Source: Conjur
Com 48 unidades pactuadas em 22 unidades da federação e mais de 17 mil atendimentos realizados nos últimos dois anos, os Escritórios Sociais se consolidam enquanto política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça de atendimento qualificado à pessoa egressa. Prefeitura de MaricáSede do Es… Source: Conjur
Na seara tributária, o início de ano está sendo marcado por movimentos do governo federal objetivando a suposta promoção da regularização fiscal, em meio a alterações em regras processuais no contencioso administrativo fiscal. Como parte do pacote de medidas econômicas lançado em 12/1/2023, fo… Source: Conjur
O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região, nos EUA, decidiu, na quinta-feira (2/2), que a lei federal que proíbe acusados de violência doméstica, obrigados a manter distância das vítimas por ordem judicial, de possuir e portar armas de fogo é inconstitucional. Mas “botou a culpa” na Suprema Cor… Source: Conjur
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça determina que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos de hospital ou de clínica. Relator destacou que o STJ reconheceu que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos de hospi… Source: Conjur
A 1ª e a 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal fazem nesta próxima terça-feira (7/1) as primeiras sessões presenciais de julgamento do Ano Judiciário de 2023. Primeiras sessões presenciais de 2023 ocorrem na próxima terça-feira (7/1) Integram a 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Dia… Source: Conjur