O escritório Warde Advogados abriu uma vaga para advogado associado na área de contencioso societário. A banca é sediada em São Paulo. Escritório Warde abre vaga para advogado de contencioso societário Reprodução O escolhido atuará na equipe de contencioso liderada pelo sócio fundador,… Source: Conjur
No primeiro semestre de 2020, com o início das medidas de distanciamento social, paralelamente à criação das sessões de julgamento por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal modificou seu Regimento Interno para passar a admitir, a critério do relator, o julgamento virtual de todos os proces… Source: Conjur
O Juízo da recuperação é competente para examinar a reforma ou a manutenção de atos de constrição que incidam sobre o patrimônio da recuperanda, inclusive em relação aos depósitos judiciais feitos como garantia antes do início do processo. Empresa depositou valores na Justiça de SC em ação s… Source: Conjur
Entre 80 mil e 100 mil cidadãos de Israel se reuniram ao redor do Knesset (sede do Legislativo local), em Jerusalém, nesta segunda-feira (13/2), para protestar contra a reforma judicial proposta pelo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, após o início da votação. Knesset, sede do … Source: Conjur
Empreender na criptoeconomia exige a compreensão de um conceito jurídico importante: valor mobiliário (security, em inglês). Caso seu token já tenha sido lançado e o regulador entenda que se trata de valor mobiliário, você pode quebrar como a BlockFi, que sucumbiu após uma atuação da SEC, regulad… Source: Conjur
Como os elementos de prova obtidos pela “lava jato” já foram declarados imprestáveis pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, na última sexta-feira (10/2), a suspensão de uma ação penal contra Paulo Okamotto, um dos diretores do Instituto Lula. A decis… Source: Conjur
Durante muito tempo lamentamos a tradicional apatia do cidadão brasileiro para defender e para reivindicar seus direitos. Agora vemos um quadro que poderia ser em princípio muito positivo, não fosse a atuação de grupos radicais e extremistas. A participação política do povo sempre foi muito sa… Source: Conjur
É direito da família receber restos do feto para sepultamento. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma operadora de saúde por ter impedido os pais de um feto natimorto de enterrar o filho após a realização de uma autópsia não… Source:…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (13/2), dos autos do julgamento sobre a possibilidade de pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública nos casos envolvendo o ente público ao qual ela está vinculada. Ministro André Mendonça … Source: Conjur
Sob o fundamento de que o erro judiciário mais comum, que contamina uma imensidão de prisões injustas, é a falha no reconhecimento pessoal, o Conselho Nacional de Justiça divulgou recentemente um substancioso relatório propondo condições mínimas para a sua execução. O CNJ (Conselho Nacional de… Source: Conjur