Em 1972 Christopher Stone publicou um artigo seminal para o Direito Ambiental. Should Trees Have Standing? Toward Legal Rights for natural objects [1], algo como “Devem as Árvores ter Legitimidade Processual?” fazia um trocadilho com “Standing” (“estar de pé” e, também, “ter legitimidade”). O aut… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Os crime… Source: Conjur
A Defensoria Pública de São Paulo enviou, na última segunda-feira (13/1), ofício à Prefeitura de São Paulo em que recomenda o fim da remoção de barracas, colchões e cobertores de moradores de rua. A informação é da Folha de S.Paulo. Prefeitura tem recolhido barracas de moradores de rua no c… Source: Conjur
A chegada do Uber ao Brasil, em maio de 2014, trouxe uma alternativa de transporte com qualidade e bons preços, além de segurança aos motoristas e passageiros proporcionada pelo acompanhamento das corridas no aplicativo e a imediata avaliação recíproca online. Os turistas que chegaram para a C… Source: Conjur
A Controladoria-Geral da União decidiu retirar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é do portal Metrópoles. CGU vai levantar sigilo do cartão vacinal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Alan Santos/PR Durante todo o período da crise sanit… Source: Conjur
O decreto do governo Lula que suspendeu os registros de armas de fogo no Brasil não tem indícios de inconstitucionalidade. Com base nessa avaliação, e considerando a probabilidade de direito e o risco na demora, o ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido do governo e suspendeu o julgamento de t… Source: Conjur
Resumo: resta saber se o presidente do Banco Central é o superego da nação. O tema “independência ou autonomia do Banco Central” está na ordem do dia. O novo governo faz fortes críticas à atuação do BC. Afinal, a taxa de juros no Brasil é o dobro da inflação, desbordando do que ocorre com as…
Um dos principais questionamentos dos trabalhadores e das empresas neste período do ano é, sem dúvidas, se os dias festivos de Carnaval são considerados ou não como feriados nacionais. O assunto é de grande relevância, tanto que foi indicado por você, leitor(a), para o artigo da semana na colu… Source: Conjur
Nos últimos anos, o Direito tem sido assediado por aportes de outros áreas do conhecimento. O tema da economia comportamental, evidenciado quais são os reais mecanismos a presidir as escolhas individuais apresentou os mecanismos de indução (nudges) como alternativas estratégicas úteis na conforma… Source: Conjur
As mudanças de paradigmas tecnológicos pressionam, inevitavelmente, por uma atualização também do mundo jurídico, com o objetivo de recepcionar as demandas empresariais às novas realidades interativas. Observa-se, com isso, uma necessidade de evolução dos arranjos contratuais em formatos mais áge… Source: Conjur