O desenvolvimento de plataformas de inteligência artificial tem instigado o fascínio e a preocupação de muitos juristas. Inúmeros estudos surgiram em diversos cenários epistêmicos — inclusive no Direito — focados na compreensão e nos limites de aplicação desta que promete ser uma das maiores revo… Source: Conjur
Por entender que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a desmonetização do canal no YouTube do influencer Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Reprodução/YoutubeMonark não conse… Source: Conjur
Denúncia anônima e intuição policial não podem ser usadas para fundamentar busca domiciliar. Foram apreendidas 38 pedras de crack com o suspeito em busca ilegal da polícia ABC Color/Reprodução Com base nesse entendimento, o desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça, J… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (17/2) dos autos das ações que discutem se partidos ou coligações podem computar votos recebidos por candidatos que concorreram com registro deferido e, posteriormente, tiveram esse registro anulado. C… Source: Conjur
É muito comum que existam desentendimentos e desalinhamentos entre os sócios de sociedades empresárias, afinal, se há pluralidade de pessoas e de personalidades, naturalmente poderá haver multiplicidade de opiniões que, consequentemente, poderão acarretar conflito, a exemplo do que ocorre entre o… Source: Conjur
O portal e-SAJ e os sistemas SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo ficarão indisponíveis durante o Carnaval (dias 18 a 21/2) para manutenção programada, necessária ao incremento da eficiência do Poder Judiciário. Sistema SAJ do TJ-SP ficará indisponível durante todo o feriado de carnaval … Source: Conjur
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 550 mil, por dano moral, os dois filhos, a mãe, o irmão e o padrasto de uma mulher morta a tiros pelo ex-companheiro, soldado da Polícia Militar, sob o fundamento de que a PM foi “omissa” ao saber do comportamento agressivo ……
Em sua aclamada obra A Metamorfose (Die Verwandlung), Franz Kafka, ao tratar do caixeiro-viajante Gregor Samsa, que acorda transformado em um “gigantesco inseto” — e, portanto, é deixado de lado por aqueles que outrora dependiam de si para sobreviver —, nos apresenta, metaforicamente, algumas pro… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para manter a suspensão do porte e a apreensão de armas da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento virtual se encerra às 23h59. Carla Zambelli empunhando arma em público na véspera das… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para confirmar a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu o uso dos dados do ainda incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Ricardo L… Source: Conjur