A escassa clareza de uma solução plausível para controvérsias complexas nos remete sempre à demanda de um casamento, quase utópico, entre a sabedoria e o saber. Embora sejam palavras formadas do mesmo radical, trazem diferentes significados. Desde o latim, tivemos substantivos díspares para nomin… Source: Conjur
Embora ainda não publicada, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a cessação da eficácia de coisa julgada em caráter individual, e em matéria tributária, diante de uma posterior alteração na jurisprudência dessa Corte, vem repercutindo intensamente entre os contribuintes,… Source: Conjur
Por entender que uma assessora parlamentar acusou sem nenhuma prova uma vereadora da prática de rachadinhas, o juiz Domício W. Pacheco e Silva, da 7ª Vara Cível de Guarulhos, condenou a autora da denúncia a indenizar a parlamentar por danos morais. Ex-assessora terá que indenizar vereadora … Source: Conjur
O valor da transação declarado pelo contribuinte goza da presunção de que é condizente com o valor de mercado, que somente pode ser afastada pelo Fisco mediante a regular instauração de processo administrativo próprio. Dessa forma, o município não pode arbitrar previamente a base de cálculo do IT… Source: Conjur
Não é novidade para aqueles que atuam com o sistema de franquias que um dos assuntos que sempre esteve em voga é o fato de a franqueadora não prestar serviço algum ao franqueado, mas, tão somente o chamado suporte operacional, durante toda a vigência contratual com a finalidade de manter os padrõ… Source: Conjur
No próximo dia 21 de março, entram em vigor as novas regras de constituição e funcionamento da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), a segunda grande alteração no instituto em menos de um ano. Empresários estão apreensivos por conta dessa mudança. Unsplash O motivo: a Lei n… Source: Conjur
Sobre a responsabilização de umas das partes pelas despesas processuais e honorários advocatícios, quando do encerramento da relação jurídica processual, doutrina e jurisprudência tem feito referência ao princípio da causalidade, “segundo o qual aquele que deu causa à instauração do processo, ou … Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. Agência BrasilTribunais e cartórios são mobilizados para 1ª Semana Nacional de Ident… Source: Conjur
Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da existência de que o crime esteja ocorrendo, não é suficiente para justificar o ingresso de policiais no domicílio, sem prévio mandado judicial. Pr… Source: Conjur
Foi suspenso o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo que questiona normas que proíbem os advogados públicos de se manifestar sobre assuntos que digam respeito ao próprio trabalho, exceto com autorização expressa do Advogado-Geral da União. Julgamento da ADI 4.652 … Source: Conjur
