Na primeira sessão do ano, nesta quarta-feira (1º/2), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo teve longa pauta administrativa. Entre os 13 itens julgados, estava a indicação para provimento de dois cargos de desembargador, na classe carreira. As escolhas foram unânimes. Reproduç… Source: Conjur
Entrou em vigor ontem (31/1) o Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos), um dos grandes avanços trazidos pela Lei 14.382/2022, que tem como objetivo principal modernizar e integrar o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos, bem como promover o acesso remoto tanto pelo púb… Source: Conjur
Entre 20 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 6.833 processos com pedidos liminares, mas concedeu o que foi solicitado em apenas 341 deles. Cerca de 95% dos casos teve o pedido negado pela presidência da corte. STJ recebeu 220 processos por dia … Source: Conjur
Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, os ataques de 8 de janeiro em Brasília têm o potencial de reforçar em todos os atores da democracia brasileira um senso de união em favor dos interesses do país e para fortalecer o Estado Democrático de Dire… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (1º/2) a cerimônia de abertura do ano judiciário antes da primeira sessão de 2023 do Órgão Especial. Em seu discurso, o presidente da Corte, desembargador Ricardo Anafe, defendeu o trabalho dos magistrados e servidores paulistas e a i… Source: Conjur
É objetiva a responsabilidade da igreja por ato de seu preposto. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar, por unanimidade, a rescisão de um contrato firmado entre um aposentado, vítima de golpe, com uma construtora e um pasto… Source: Conjur
A sessão solene do Supremo Tribunal Federal que abriu o ano judiciário nesta quarta-feira (1º/2) teve tom geral de reorganização institucional, após os ataques antidemocráticos promovidos por bolsonaristas no último dia 8 de janeiro em Brasília. ConJurPlenário do STF durante a execução do hi… Source: Conjur
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello avaliou que as instituições deram um recado aos terroristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro: a de que não serão tolerados retrocessos institucionais. A advertência constou, principalmente, dos discursos da … Source: Conjur
“E não posso aceitar sossegado qualquer sacanagem ser coisa normal” (Milton e Brant) Em que país do mundo julgadores indicados por confederações empresariais podem derrubar autuações fiscais e impedir que processos de combate à sonegação cheguem ao judiciário? O judiciário é o poder da Re… Source: Conjur
Somente o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que estabelece vantagem funcional a servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar 280/2020, do município de Teresópolis. A decisão é de 2… Source: Conjur