Diante dos ataques terroristas de 8 de janeiro em Brasília, a democracia não vai suportar qualquer política de apaziguamento. Todos os envolvidos serão investigados e, se responsabilizados, devidamente punidos. Inclusive pela instigação ou conivência com o golpismo. Ministro Alexandre de Mor… Source: Conjur
O pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção — ou seja, o abandono do processo por falta de recolhimento das custas —, mesmo que o recolhimento do primeiro preparo não tenha sido comprovado adequadamente na interposição do recurso. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tr… Source: Conjur
Sempre que alguém traz para si uma quantidade abissal de poder, a pecha de ditador acaba por vestir-lhe como uma luva — ou uma toga. A ideia de que o Poder Judiciário possa exercer algum tipo de ditadura é comumente reforçada por uma frase atribuída a Rui Barbosa — jurista importante no Brasil do… Source:…
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (1º/2), o julgamento que discute a possibilidade de cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Corte em questões tributárias. O caso tem repercussão geral reconhecida (Tema 885). … Source: Conjur
O senador Rodrigo Pacheco recebeu 49 votos e foi reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1º/2). Pacheco contava com o apoio do presidente Lula. Seu opositor, Rogério Marinho, o candidato preferido do bolsonarismo, teve 32 votos. Na Câmara dos Deputados, que tem 513 integrantes, a vot… Source: Conjur
As famosas “delações premiadas” surgiram no Brasil sob a disciplina da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013). Com a denominação legal de “colaboração premiada”, trata-se um meio de obtenção de prova que, de acordo com o artigo 3º da citada lei, pode ser admitida em qualquer fase do proce… Source: Conjur
O desembargador de um Tribunal de Justiça estadual que usa a posição que ocupa para procurar autoridades e pedir cargos fantasmas para seus parentes, em teoria, pode ter cometido o crime de corrupção passiva previsto no artigo 317 do Código Penal? Desembargador do TJ-MG teria pedido cargos p… Source: Conjur
Em Mato Grosso, a fiscalização das propriedades rurais pelos órgãos de proteção ao meio ambiente vem se expandido cada vez mais, o que se afigura necessário à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito do cidadão brasileiro nos termos do artigo 225, da nossa Constituição Federa… Source: Conjur
A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Empresarial de São Paulo, negou recurso das Lojas Americanas para vetar vistoria de e-mails de executivos da empresa em ação movida pelo Bradesco. Juíza negou pedido da Americanas, mas levantou sigilo sobre as informações colhidas nos computadores d… Source: Conjur
Robert Lewis, o piloto dos ataques a Hiroshima, retratou em seu diário de horror o que assistiu após o lançamento das bombas atômicas, ilustrando no papel um cogumelo gigante com o seguinte questionamento: “Deus, o que fizemos?”. Estou a rebobinar as revoluções por minuto de 1985, fazendo-se u… Source: Conjur
