Técnicas de monetização exploradas pela indústria dos games têm gerado polêmica e, em alguns casos, resultado em disputas judiciais para os seus operadores, como a Epic Games nos casos envolvendo o jogo Fortnite. Nos Estados Unidos, a empresa foi processada pela Federal Trade Comission, órgão enc… Source: Conjur
O senador Marcos do Val, do Espírito Santo, afirmou à revista Veja que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha pedido a ele para gravar uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Presidência da RepúblicaSegundo senador, plano de Bolsonaro era usar gravação par… Source: Conjur
Devido à confirmação somente da apreensão de quantia insignificante de droga, desacompanhada de outros utensílios ligados à comercialização, e à falta de confissão, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo desclassificou uma acusação de tráfico de drogas para o delito … Source: Conjur
As mudanças sociais e comportamentais alteraram o centro de interesses do ser humano, provocando a ruptura do modelo tradicional de família, que passa a significar um espaço de convivência propício ao desenvolvimento de cada sujeito em um núcleo de afeto. O ministro Roberto Barroso, no RE 878.694… Source: Conjur
O acordo de não persecução penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal, tem caráter híbrido, material-processual, e atinge a própria pretensão punitiva estatal. Preceitos do tipo, quando favoráveis ao réu, devem ser aplicados de maneira retroativa em relação a fatos pretéritos. Minist… Source: Conjur
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso na manhã desta quinta-feira (2/2), segundo informações da GloboNews. Com a posse dos novos congressistas, na véspera, o parlamentar ficou sem mandato. Segundo a emissora, a ordem de prisão partiu do Supremo Tribunal Federal e se deve ao descumpri… Source: Conjur
O simples recebimento indevido de quantia, independente de culpa, gera o dever de ressarcir o prejudicado, uma vez que o beneficiário enriquece ilicitamente às custas do lesado. Autor descobriu diversas transferências indevidas via Pix a partir de sua contaMarcello Casal Jr./Agência Brasil … Source: Conjur
A ascensão ao poder de Benito Mussolini (Itália-1922) e Adolf Hitler (Alemanha-1933) foram marcos históricos para a implementação das ideologias fascistas e nacional-socialistas em boa parte do território europeu. Baseado no patriotismo exacerbado e na total ingerência do Estado na vida dos parti… Source: Conjur
Antes de tudo: enquanto o Facebook levou dez meses para alcançar um milhão de usuários, o ChatGPT levou apenas cinco dias. Dito isso, o jornal espanhol El País fez interessante editorial (edição de 29/1/2023) sobre a coqueluche do momento: a tal Inteligência Artificial ChatGPT. Para quem a… Source: Conjur
Em texto primoroso publicado há duas semanas neste mesmo espaço, a professora Vanice Valle defendeu que a avaliação de políticas públicas, no início de uma nova gestão governamental, é premissa para a formulação de decisões de descontinuidade ou reformulação dessa mesma estratégia de enfrentament… Source: Conjur
