A OAB Nacional acompanhará a retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário, ao lado da Corregedoria Nacional de Justiça. A soma de esforços foi selada nesta terça-feira (31/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, durante reunião entre a diretoria da OAB e o corregedor naci… Source: Conjur
Muito tem-se falado nas últimas semanas sobre os povos indígenas yanomami e o cometimento de genocídio. Ocorre que este delito — crime de genocídio — apresenta diversas particularidades que advém do Direito Internacional Público, as quais não podem ser desconsideradas pelo operador do Direito ao … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (2/2) que a Polícia Federal colha em até cinco dias o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre supostas propostas golpistas que ele teria recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-… Source: Conjur
As pessoas trans, como sujeitos de direitos que são, estão amparadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana e são titulares dos direitos da personalidade (direito à intimidade e ao próprio corpo). ReproduçãoLanchonete deve indenizar mulher trans impedida de usar banheiro feminino … Source: Conjur
Os promotores do Condado de Santa Fé, em Novo México, EUA, irão enfrentar uma batalha judicial difícil, em seu esforço para condenar o ator Alec Baldwin pela morte acidental da cinegrafista Halyna Hutchins, durante as filmagens do faroeste “Rust”, em outubro de 2021. Alguns advogados, consultados… Source: Conjur
A prisão de sócios não serve para justificar a decretação de falência de uma empresa que está em recuperação judicial. O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Decisão é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de J… Source: Conjur
A empresa de telecomunicações Oi solicitou, nesta quarta-feira (1º/2), à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, em liminar, que seus ativos não sejam bloqueados a pedido de credores. Empresa de telefonia saiu de um processo de recuperação judicial em dezembroReprodução A medida abriria … Source: Conjur
No mês passado duas leis federais foram sancionadas abordando questões religiosas. Setur A 14.523/23 passou a prever pena para o racismo religioso e a Lei 14.519/2023 instituiu o dia 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. … Source: Conjur
O advogado Cristiano Zanin Martins apresentou à Justiça comum do Distrito Federal uma queixa-crime por injúria e difamação contra o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior, que o hostilizou no Aeroporto Internacional de Brasília no último dia 11/1. Advogado Cristiano Zanin Martins é famoso po… Source: Conjur
A simples presença de uma pré-candidata em evento da prefeitura local e a publicação de fotos nas redes sociais do órgão público um ano antes da eleição, por si sós, não permitem concluir que houve desvio de finalidade no uso da máquina pública. Para o ministro Benedito, conduta não teve alc… Source: Conjur