Em Les Rêveries du Promeneur Solitaire, obra inacabada, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) versou que “c'est la force et la liberté qui rendent les hommes vertueux. La faiblesse et la servitude n'ont jamais fait que de mauvaises personnes”, em tradução livre, “são a força e a liberdade que… Source: Conjur
O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve determinação para apreender os e-mails trocados nos últimos dez anos entre todos os que foram diretores, membros do conselho de administração e do comitê de auditoria e funci… Source: Conjur
O juiz substituto Eduardo Schmidt Ortiz determinou que empresas de telefonia e de redes sociais colaborem para que o golpe do falso advogado seja contido no Paraná. Clientes se passavam por advogado e pediam dinheiro para liberar valor supostamente ganho em ação judicial Reprodução O … Source: Conjur
A procuradora municipal Lilian Azevedo, de Salvador, tomou posse, nesta quarta-feira (1º/2), como presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Ela será a primeira mulher negra a ocupar a posição nos 24 anos de existência da entidade. Lilian Azevedo, nova preside… Source: Conjur
Entre os desdobramentos da tentativa de golpe contra a democracia, do dia 8 de janeiro de 2023, certamente podemos pressupor a necessidade de mudanças em relação às Forças Armadas brasileiras. Afinal, não é possível que tudo simplesmente continue como está, diante de tantos fatos comprometedores … Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, analisou 3.465 processos durante o recesso e as férias forenses, entre 20/12/2022 e 31/1/2023. Desses, 1.090 tiveram decisão ou despacho. Carlos Moura/SCO/STFPresidente do STF analisou mais de 3,4 mil processos no recesso e féria… Source: Conjur
Na opinião da OAB do Distrito Federal, um parâmetro seguro para definir se uma ação julgada tem valor muito baixo é se os honorários de sucumbência fixados em favor do advogado da parte vencedora têm valor inferior àquele recomendado na Tabela de Honorários da seccional. Em um dos casos, jui… Source: Conjur
O ProconSP é uma instituição pública e merece nosso respeito e admiração, e a gestão que se vai recuperou muito de seu prestígio com os paulistas. Mas, durante a pandemia, sua área de fiscalização cometeu um único equívoco que pode ser revisto: autuações relacionadas ao controle de preços em prod… Source: Conjur
O Poder Legislativo não viola a competência privativa do Executivo ao propor lei que visa a incentivar atividade esportiva, mas sem criar obrigações concretas à administração pública. Corte fluminense valida lei que cria programa de incentivo ao ciclismo Reprodução Com esse entendimen… Source: Conjur
No sistema jurídico brasileiro, vigora o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, comumente conhecido como princípio da unidade da jurisdição, segundo o qual, nos termos do inciso XXXV do artigo 5º da Constituição, “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ame… Source: Conjur