A decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar Marcelo Bretas do posto de juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro reafirma que magistrados devem ter atuação imparcial, e não tratar réus como inimigos. Além disso, representa mais uma derrota à finada “lava jato”, afirmam advogados… Source: Conjur
A identificação do racismo institucional possibilita a definição de medidas concretas para prevenir e mesmo superar a desigualdade racial. Para aperfeiçoar o Sistema de Justiça nessa temática, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a instituição do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equida… Source: Conjur
A democracia é o princípio vetor de boa parte das atuais nações no mundo, alicerçada na pretensão de aprimoramento social e político contínuos, atuando como um difusor de isonomia dos direitos fundamentais. Ela contém em si um elemento dinâmico que reverbera nas ações da sociedade, sendo as eleiç… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infrações na condução de processos da franquia fluminense da “lava jato”. Fernando Frazão/Agência Brasil Por 11 votos a 4, também foram instaur… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (27/2), dos autos do caso que discute as regras de cálculo da pensão por morte dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que falecem antes da aposentadoria. Ministro Ricardo Lewando… Source: Conjur
Não poderíamos deixar de mencionar o modo equivocado como o artigo 61 da Lei nº 8.981/95 vem sendo interpretado e aplicado, especialmente quando se trata de casos em que as autoridades fiscais têm trazido da esfera criminal — a partir da ocorrência de investigações, condenações e acordos de leniê… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível, a exigência de depósito do valor como condição para a interposição de outros recursos pode ser suprida por fiança bancária, desde que o recorrente não figure a um só tempo como fiad… Source: Conjur
O escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados anuncia a chegada da sua nova sócia, Patrícia Iglecias. Ela atuará nas áreas cível e ambiental da banca. Patrícia Iglecias é a nova sócia da banca Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados Reprodução Patrícia tem mais de 30 anos de e… Source: Conjur
Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ainda no Brasil, cuja previsão constitucional é de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. … Source: Conjur
Indiscutível o potencial econômico-ambiental do Brasil. Desde o (ainda) desconhecido valor nutricional das plantas alimentícias não convencionais (pancs) e da floresta em pé, passando pela madeira, pelo solo fértil para agricultura ou para os pastos da pecuária, chegando até os minérios como niób… Source: Conjur