Nas últimas cinco linhas de O Homem que Odiava Machado de Assis, de José Almeida Júnior, o leitor é surpreendido com a solução do mais recorrente enigma da literatura brasileira: a fidelidade (ou infidelidade) de Capitolina. E não se trata de um romance policial, como aqueles deliciosos livros do… Source: Conjur
A crise de inadimplemento [1] instaurada na relação jurídica de direito material entre fisco e contribuinte por ocasião do não pagamento de um crédito tributário vencido é o pretexto necessário para o desencadeamento de atos normativos subsequentes — inscrição do débito em dívida ativa e emissão … Source: Conjur
O Brasil tem buscado alavancar sua recuperação econômica a partir de esforços contínuos dos setores público e privado para ampliar a demanda produtiva nacional e aperfeiçoar o ambiente de negócios, contribuindo para os objetivos econômicos e sociais da ordem constitucional fundada em 1988. O Dire… Source: Conjur
Trajando um pileus quadratus sobre a cabeça, moda chapeleira que se alastrou entre as igrejas, a academia e o judiciário na Europa seiscentista [1], a autoridade se apoltrona desafeiçoado diante dos ansiosos olhares camponeses, cuja atenção, voltada ao homem letrado, aguarda o exame de um de tant… Source: Conjur
As famílias brasileiras estão endividadas. A dura realidade indica que são 78% do total, como registrou a Confederação Nacional do Comércio (CNC), em 6/12/2022. Dívidas existem e de todas as formas, não apenas no âmbito das famílias, nas quais se trabalha e muito, para se garantir o pão de… Source: Conjur
Quando se cogita de reforma previdenciária, o que já se fez diversas vezes desde a Constituição de 1988, o primeiro argumento é, invariavelmente, o do déficit do sistema. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Ninguém se pergunta sobre a veracidade ou falsidade do argumento. Os que querem a … Source: Conjur