No início dos anos 2000, o Brasil experienciou mudanças paradigmáticas na abordagem normativa da saúde mental enquanto política pública e direito humano fundamental. Em 2001, a Lei da Reforma Psiquiátrica assegurou a proteção, os direitos e o tratamento mais humanizado de pessoas em sofrimento me… Source: Conjur
O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente um pedido feito por uma mulher para embargar uma dívida cobrada pelo ex-marido, oriunda de um suposto contrato de empréstimo simulado. Dollar Photo ClubJuiz aplica protocolo do CNJ e reconhece violência … Source: Conjur
A opção da arbitragem para resolução de conflitos envolvendo contratos de franquia ganha destaque a cada ano no Brasil. Essa iniciativa ajuda a evitar que as disputas acabem sendo levadas ao Judiciário, o que pode resultar em demora para se ter uma decisão sobre o caso. Porém, o Superior Tribunal… Source: Conjur
Nos últimos meses, quase que diariamente, temos acompanhado notícias de dispensas coletivas por grandes multinacionais do setor de tecnologia. Big techs globais — como Google, Twitter, Meta, Amazon etc — têm anunciado desligamentos sucessivos de importante percentual de sua força de trabalho. E o… Source: Conjur
A ausência de avaliação periódica dos motivos da prisão, prevista no artigo 316 do Código de Processo Penal, não revoga automaticamente a preventiva. O juízo competente deve ser instado a reavaliar a legalidade e a atualidade de seus fundamentos. Lewandowski lembrou que a falta de reavaliaçã… Source: Conjur
“O preço da gasolina aumentará mais R$ 0,10 no DF a partir desta terça-feira.” Esta frase, dita publicamente pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF) em 16/2/2021, é objeto do mais novo processo administrativo in… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil teve de mudar os locais de aplicação da 1ª fase da prova do Exame de Ordem na cidade de São Paulo neste domingo (26/2). A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, em atuação conjunta com a Comissão de Exame de Ordem da OAB SP, informou que, em razão da … Source:…
Com o entendimento de que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma vara especializada em violência doméstica tem competência para julgar um caso de um homem acusado de agredir verbal e fisicamente sua mãe de 71 anos. Caso com motivaç… Source: Conjur
Na semana que vem, dia 1º, rememora-se os 100 anos da despedida de um grande brasileiro: Rui Barbosa. Naturalmente, muito se dirá sobre o jurista e sobre o político que foi. Mas relevante lembrar também o poeta — o polímata, escritor, jornalista, tradutor, fundador da Academia Brasileira de Letra… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar de que forma seria possível estender ao dirigente partidário a inelegibilidade causada pela prática da fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais. Ministra Maria Cláudia chamou atenção contra banalização da inelegibilidade de mulheres envolv… Source: Conjur