Não é novidade para aqueles que atuam com o sistema de franquias que um dos assuntos que sempre esteve em voga é o fato de a franqueadora não prestar serviço algum ao franqueado, mas, tão somente o chamado suporte operacional, durante toda a vigência contratual com a finalidade de manter os padrõ… Source: Conjur
No próximo dia 21 de março, entram em vigor as novas regras de constituição e funcionamento da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), a segunda grande alteração no instituto em menos de um ano. Empresários estão apreensivos por conta dessa mudança. Unsplash O motivo: a Lei n… Source: Conjur
Sobre a responsabilização de umas das partes pelas despesas processuais e honorários advocatícios, quando do encerramento da relação jurídica processual, doutrina e jurisprudência tem feito referência ao princípio da causalidade, “segundo o qual aquele que deu causa à instauração do processo, ou … Source: Conjur