A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) condenou a Vale S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 250 mil a um técnico em eletroeletrônica, em razão dos abalos psíquicos e psicológicos sofridos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho… Source: Conjur
As empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que incide sobre o valor da remuneração do trabalhador, podendo variar entre 6%, 9% ou 12% e destina-se ao custeio da aposentadoria especia… Source: Conjur
Com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou a visão monocular válida para reserva de vagas em concurso público, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma passageira com a doença a isenção da tarifa de ônibus na capital. … Source: Conjur
Cerca de 4,3 mil secretários judiciais estão em greve em toda a Espanha desde 24 de janeiro pedindo reajuste salarial. Mais de 160 mil julgamentos foram suspensos por causa da paralisação, segundo jornais do país europeu. 123RF Secretários são responsáveis por organizar trabalho nos gabine… Source: Conjur
Recentemente o professor Lenio Streck nos brindou com duas importantes reflexões[2] sobre a tentativa do uso de uma roupagem jurídica para que se tente justificar todo e qualquer anseio autoritário que atente contra a democracia. O cerne das importantes reflexões do professor caminham justame… Source: Conjur
Reunidos na última quarta-feira (15/2). integrantes do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária dedicaram-se a fazer contribuições a minuta de resolução proposta no âmbito do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). User18526052/FreepikCooperação fortalecerá prot… Source: Conjur
A concessão de licenças ambientais é uma medida importante para garantir que empresas e empreendimentos sejam conduzidos de maneira sustentável e responsável, evitando danos ao meio ambiente. No entanto, muitas vezes essas licenças são concedidas de forma inadequada ou inválida pelos municípios, … Source: Conjur
É constitucional a suspensão da execução fiscal por um ano para localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, medida prevista no artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais (LEF). Após o fim desse período, inicia-se automaticamente a contagem do prazo prescricional tributário, de cinco anos. … Source: Conjur
O desrespeito ao procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal torna o reconhecimento do acusado inválido para fundamentar condenação. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz absolveu, nesta sexta-feira (17/2), um acusado de roubo…. Source: Conjur
O Ministério Público do Trabalho notificou e recomendou que a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Riotur permitam o ingresso de representantes do Sindicato dos Modelos (Sindmodel) no Sambódromo da Marquês de Sapuca… Source: Conjur