STF manda TJ-RJ voltar a julgar Carlos Bolsonaro por difamação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação e determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sob…
Source: Conjur