Durante o Carnaval, as Secretarias do Tribunal Superior do Trabalho funcionarão em regime de plantão, das 13h às 18h. TSTTST informa procedimentos para plantão judiciário durante carnaval Os casos novos que reclamem urgência serão apreciados pelo presidente da corte trabalhista, nos te… Source: Conjur
O Parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (16/2), uma lei que autoriza licenças a trabalhadoras em casos de fortes cólicas menstruais. O país é o primeiro da Europa a adotar algo neste sentido. Mulheres espanholas poderão se afastar do trabalho em caso de cólica menstrual forteFree… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação e determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sob… Source: Conjur
Por entender que houve motivação adequada na decisão judicial que manteve a prisão preventiva do agente, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liberdade de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umb… Source: Conjur
Em setembro de 2021 o Banco Central publicou a Resolução BCB n° 140 [1], que criou uma nova seção no Manual de Crédito Rural (MCR) [2], inserindo regras envolvendo questões sociais, ambientais e climáticas. Esta resolução passou a vigorar em 1° de outubro de 2021 com o objetivo, então, de estabel… Source: Conjur
Em razão do Carnaval, o Supremo Tribunal Federal não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2). Feriado de Carnaval suspende prazos processuais na Suprema Corte A data é feriado forense e consta na Portaria GDG 5/2023, publicada pela Diretoria-Geral do STF. Os feri… Source: Conjur
Não cabe remessa necessária em ações de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso contra decisão que absolveu a ex-governadora Rosinha Garotinho da acusação de ter gerado prejuízo aos cofres fluminenses… Source: Conjur
É fundamental que o novo governo inclua entre suas prioridades a defesa da autonomia do Estado brasileiro e, por consequência, a garantia da soberania nacional. Um Estado autônomo tem a prerrogativa de decidir sobre sua própria organização política, social, militar e econômica. Esse é o conceito … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal abriu prazo de 15 dias para que o estado do Rio de Janeiro apresente resultado sobre a instalação de câmeras nas polícias e para que responda, de forma objetiva, em prazo determinado pelo relator, quesitos de pontos sensíveis tratados em audiência de conciliação sobre a… Source: Conjur
O desenvolvimento de plataformas de inteligência artificial tem instigado o fascínio e a preocupação de muitos juristas. Inúmeros estudos surgiram em diversos cenários epistêmicos — inclusive no Direito — focados na compreensão e nos limites de aplicação desta que promete ser uma das maiores revo… Source: Conjur
