STF julga quórum para modulação de decisões com repercussão geral

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar nesta quarta-feira (15/2) o quórum necessário para a modulação dos efeitos de decisões proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão geral.
STF julga nesta 4ª (15/1) quórum para modulação de decisões com re…
Source: Conjur