O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (13/2), para pedir a declaração de inconstitucionalidade de interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição. Artigo 142 costuma ser citado por bolsonaristas que pedem intervenção militarTia… Source: Conjur
Após a pandemia da Covid-19, tornou-se uma realidade comum no mercado de trabalho a migração dos cargos administrativos e técnicos, cuja atividade pode ser desenvolvida fora da sede do empregador, para o regime de home office (teletrabalho). A regulamentação trabalhista dessa modalidade já estava… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou nesta segunda-feira (13/2) a solenidade de posse de 99 juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. Após a seleção, que começou com teste objetivo, seguido por provas discursivas, de sentenças e exames orais, os 99 candidatos realizara… Source: Conjur
Em 13 de abril de 1988, o jornal O Globo estampava a seguinte reportagem: “Advocacia-Geral representará União A Constituinte aprovou ontem, por acordo entre os partidos, a criação da Advocacia-Geral, órgão que terá por função representar a União judicial e extrajudicialmente e dar consultoria e… Source: Conjur
Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro integrantes de uma quadrilha que praticava o “golpe do bilhete premiado”. ReproduçãoTJ-SP condena quatro integrantes quadrilha que aplicava golpe do bilhete premiado E… Source: Conjur
Era uma manhã de outono quando tropas russas cercaram um prédio ucraniano com dezenas de soldados e cinco caminhões táticos. Numa operação militar extremamente coordenada, as forças invasoras sitiaram e saquearam, durante quatro dias, o Museu Regional de Arte de Kherson. O alvo não era dos mais c… Source: Conjur
É inegável a centralidade que as plataformas digitais assumem hoje na execução das mais básicas atividades do dia a dia de grande parte das pessoas — fenômeno intensificado pela pandemia do coronavírus, que forçou vários serviços a passarem para o digital. As chamadas big techs são hoje fundament… Source: Conjur
Mesmo que a condenação de uma pessoa já seja definitiva, é possível usar de Habeas Corpus como substitutivo de revisão criminal em hipóteses excepcionais, desde que os fatos a serem apreciados sejam incontroversos e as instâncias ordinárias não tenham sido acionadas. Para ministro Rogerio Sc… Source: Conjur
Lei de iniciativa parlamentar que cria parâmetros para estruturas públicas viola a competência privativa do chefe do Executivo para propor alterações no funcionamento de órgãos estatais. Passarela no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro Reprodução Com esse entendimento, o… Source: Conjur
Na coluna de hoje, analisaremos o que tenho chamado de “a ciranda do veto”, isto é, o conjunto dos vários “movimentos” que os chefes do Executivo têm feito — ou tentado fazer — para exercer de forma criativa (às vezes até demais) a prerrogativa de vetar projetos de lei. Nessa “ciranda”, além d… Source: Conjur
