O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nomeou a empresa Moore Brasil para averiguar a conduta das Lojas Americanas na ocorrência das “inconsistências contábeis” que culminaram em sua recuperação judicial. Dívida das Lojas Americanas alcançou R$ 47,9 bilhões R… Source: Conjur
A adequação de um produto às normas técnicas vigentes no país e a sua aprovação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não afastam a responsabilidade da fabricante pelo dano eventualmente causado ao consumidor. Tragédia ocorreu em berço certificado pelo Inmet… Source: Conjur
A corte especial (Grand Chamber), do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), firmou hoje (14/2) um importante precedente para a promoção da integridade e do rule of law na atividade corporativa (especialmente de multinacionais) e no desempenho de funções públicas. Spacca No caso Ha… Source: Conjur
Magistrados não podem dar a si mesmos o benefício do trabalho remoto e deixar de atuar presencialmente, atrasando diversos processos, em “desleixo absoluto” com a atividade judicante. Ludmila Grilo está afastada enquanto sua conduta é alvo de apuração Reprodução/Facebook O entendimen… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça vai aguardar o Supremo Tribunal Federal decidir de quem é a competência para julgar as ações penais relacionadas aos contratos firmados pela Petrobras para compra de navios-sonda antes de dar andamento aos casos relacionados que se encontram sob sua jurisdição. … Source: Conjur
Não de hoje, a prescrição é vista como instituto fundamental ao Direito. Aliás, vem de Roma o brocardo “dormientibus non sucurrit Ius” (ou, em tradução, “o Direito não socorre os que dormem”). Além de fundamental (e talvez justamente por isso), parece possível estabelecer paralelos entre pres… Source: Conjur
A Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o projeto que cria o Selo Brasileiro de Desjudicialização. Agora, o texto será remetido à diretoria e ao plenário do Conselho Federal da OAB para deliberação final. A iniciativa tem como… Source: Conjur
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça com o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e na defesa e fomento de nosso Estado Democrático de Direito foi reafirmado pela presidente do órgão e do Supremo Tribunal Fed… Source: Conjur
Por não verificar nenhum abuso no exercício jornalístico, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais feito por um juiz contra a ConJur e o repórter Eduardo Velozo Fuccia. Por unanimidade, o colegiado manteve a sentença de pri… Source: Conjur
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (14/2), oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas envolvidos nos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos no dia 8 de janeiro. Golpistas invadiram e depredaram sedes dos Trê… Source: Conjur