O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi criado para proporcionar, sem qualquer limitação, o livre acesso ao ensino superior, em sintonia com o exercício do direito constitucional à educação e com o retorno educacional em proveito do país, devendo prevalecer sobre exig… Source: Conjur
As redes sociais parecem ser o termômetro dos assuntos a serem debatidos na sociedade. O papel que antes era quase que exclusivo da imprensa, agora se apresenta opaco. Entre opiniões baseadas e aquelas sem base nenhuma, o que a garotada convencionou chamar de “vozes da minha cabeça”, embora capac… Source: Conjur
A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter as normas que regem o ICMS/Difal em operações interestaduais, tomada na última semana, já era esperada e, do ponto de vista das contas públicas, vai agir em benefício do equilíbrio federativo, pois distribuirá o produto da arrecadação do imposto ent… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a validade da multa de R$ 13,7 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a uma loja de departamentos que expôs 12 produtos em canal de vendas por catálogo sem as informações do selo de conformida… Source: Conjur
Praticamente tudo o que existe precisa evoluir, e ser continuamente melhorado, e o universo corporativo (e seus diversos aspectos) não foge a essa máxima, de maneira que é preciso que sejamos todos sempre muito vigilantes, e ajudemos “os mercados” a melhorar. E um dos fatores que muito ajudam nes… Source: Conjur
Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento — e o recebimento —, ao endereço que está no contrato, da notificação extrajudicial sobre o não pagamento da obrigação. Bradesco é condenado … Source: Conjur
O esquema de trabalho dos delegados de Minas Gerais em forma de plantão virtual tem criado filas que duram mais de 24 horas na porta das delegacias, segundo advogados e entidades que representam policiais do estado. As informações são do site R7 e da Record TV Minas. Plantão virtual de deleg… Source: Conjur
Nas economias capitalistas é fundamental a preservação da empresa, pois é por meio dela que se organizam os meios de produção. Por isso é adequado que órgãos do Poder Judiciário e as procuradorias tenham em mente o “princípio da preservação da empresa”, nas suas decisões, afinal ele visa a proteg… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou ter agido de forma omissa no comando da PGR e disse que pauta seu trabalho no respeito à Constituição e ao devido processo legal, a fim de evitar “excessos e desvios” que teriam levado à invalidação de processos nas gestões anteriores. Ara… Source: Conjur
Um cachorro da raça shi-tzu, de três anos de idade, foi nomeado pela seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo de diretor de uma coordenadoria da entidade. Embora pareça uma piada, a nomeação foi oficializada por meio da Portaria 22/2023, assinada pela presidente da … Source: Conjur
