Recentemente, um homem foi detido no Rio de Janeiro e encaminhado à delegacia de polícia pelo fato de ostentar uma tatuagem da cruz suástica, talvez o mais conhecido símbolo nazista. O sujeito também trazia tatuado em seu corpo, tudo em locais expostos, a frase “white proud”, que significa “orgul… Source: Conjur
Normas estaduais que proíbam modalidade de uso da língua portuguesa a pretexto de proteger os estudantes violam a competência legislativa da União. Fachin, relator do caso, considerou que a norma invadiu a competência da UniãoNelson Jr./SCO/STF Com esse entendimento, o Plenário do Supre… Source: Conjur
A reunião de profissionais de anestesiologia em uma pessoa jurídica dedicada à prestação de serviços hospitalares é suficiente para permitir que eles desfrutem de tributação com base nas alíquotas diferenciadas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquid… Source: Conjur
Nossa gestão à frente da Advocacia-Geral da União foi centrada na busca de sua consolidação como Advocacia de Estado, primando pela institucionalidade e pelo rigoroso atendimento dos contornos constitucionais e legais do órgão. Nesse sentido, o presidente Michel Temer nunca utilizou da AGU para d… Source: Conjur
No federalismo fiscal, a União não pode exorbitar seu poder constitucional e intervir na maneira como os estados exercem sua competência tributária, ainda que por meio de lei complementar. Tarifas dizem respeito ao uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétricaCREA-RO … Source: Conjur
Quando altos funcionários da União Europeia afirmam que os Estados Unidos, na administração Biden, são os maiores beneficiados pela guerra da Ucrânia, observa-se o início de uma cisão do bloco ocidental[1]. Para se alcançar essa conclusão é necessário uma rápida retrospectiva. Agência Tass … Source: Conjur
Pelo menos R$ 37 bilhões em autuações fiscais são objeto de discussão em processos envolvendo empresas estatais e de economia mista no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desse total, cerca de R$ 35 bilhões são referentes a disputas da Petrobras. Carf discute aproximadamente … Source: Conjur
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade relativa a multas de trânsito, pontuação na CNH e IPVA de um cidadão que alugou seu veículo para um motorista de aplicativo, que se apropriou do bem e depois desapareceu. PixabaySeg… Source: Conjur
A vaga no Supremo Tribunal Federal que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente da corte, em outubro deste ano, poderá ser ocupada por outra mulher. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, uma forte candidata é a desembargadora Simone Schreiber, … Source: Conjur
Ainda no anoitecer do fatídico dia 8 de janeiro de 2023 — marcado pela invasão dos edifícios-sede dos três Poderes da República —, começaram a ser noticiadas ações adotadas pelo Poder Público e pelos órgãos de persecução penal com vistas à identificação e eventual punição dos responsáveis. Desde … Source: Conjur