É possível usar ação rescisória para desconstituir o resultado de processo já encerrado quando, posteriormente, houver a mudança e a consolidação de posição em sentido oposto ao que foi decidido. Tese inovadora foi inaugurada no STJ pelo ministro Gurgel de Faria, relator do caso STJ Co… Source: Conjur
Diz-se ser o “ovo da serpente” aquilo que pode ser claramente discernido como algo que irá gerar um malefício futuro. Apesar da expressão já estar presente no Júlio César shakespeariano, se popularizou no clássico filme homônimo, de Ingmar Bergman, no qual o Dr. Vergerus, diante do contexto da Al… Source: Conjur
1. A notícia sobre o acordo de não persecução para o deputado “Barroso homologa acordo para Silas Câmara pagar R$ 242 mil”, dizem as manchetes. Vamos à notícia. “No julgamento da ação penal pelo Plenário, Barroso havia votado pela condenação no crime de peculato a uma pena de cinco anos e três… Source: Conjur
Uma das maiores empresas varejistas do país, com o objetivo de evitar a falência, ingressou recentemente com o pedido de recuperação judicial. Tal procedimento, amplamente divulgado pela imprensa, trouxe um sentimento de desassossego e, claro, de incerteza entre os trabalhadores [1]. Aliás, a … Source: Conjur
Uma das funções do Poder Judiciário é garantir a efetivação do direito constitucional, individual, público e subjetivo à escolarização infanto-juvenil (artigo 208 da Constituição Federal). Criança de três anos diagnosticada com com síndrome de Digeorge tem direito a monitor Reprodução/TV Br… Source: Conjur
Não se conhece fórmula perfeita pra superar os problemas que impedem que a cobrança de dívidas em juízo seja eficiente e efetiva. A busca de soluções começa por um diagnóstico correto e passa por duas vertentes: aperfeiçoamento das técnicas executivas e alargamento da responsabilidade patrimonial… Source: Conjur
A famigerada pandemia gerou uma aceleração na virada tecnológica da Justiça brasileira, que naturalizou a utilização de uma série de ferramentas e plataformas, permitindo a mantença das atividades por advogados, juízes, membros do Ministério Público e, em especial, possibilitando que os cidadãos … Source: Conjur
Uma mudança de carimbo e esperanças devastadas. O carimbo “sem data para pagamento” substituiu a garantia “pagamento até o final de 2022”. O que deveriam ou poderiam fazer os muitos milhares de pequenos funcionários e aposentados da Previdência para receber os valores reconhecidos pela justiça co… Source: Conjur
