Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou nesta quarta-feira (8/2) um processo administrativo disciplinar contra o juiz substituto em segundo grau Adilson Paukoski Simoni, da 10ª Câmara de Direito Criminal, por baixa produtividade e violação ao dever de urban… Source: Conjur
*contribuição do Centro Acadêmico XI de Agosto ao debate sobre o retorno de Janaína Paschoal às salas de aula Não é a consciência dos professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo que determina o espírito das Arcadas, mas, ao contrário, é a função que o Largo de São Francisc… Source: Conjur
A criação de adicionais de inclusão baseados em critérios geográficos conflita com o princípio constitucional da isonomia, pois cria distinções entre os brasileiros. Vista aérea do campus de Recife da UFPEAscom/UFPE Assim, a 21ª Vara Federal de Recife suspendeu, em liminar, nesta segund… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal permitiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (8/2), o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da corte em questões tributárias. Ou seja: se um contribuinte foi autorizado pela Justiça a deixar de pagar um impost… Source: Conjur
O direito é fruto da cultura. Por mais que os conceitos fluam por meio dos ordenamentos mundo afora, repetindo-se em diferentes legislações que se inspiram reciprocamente, o posicionamento desses conceitos nas diferentes disciplinas jurídicas varia, assim como destoam as definições que cada reali… Source: Conjur
O ingresso em domicílio alheio depende, para sua validade e regularidade, da existência de fundadas razões (justa causa) que sinalizem para a possibilidade de relativização do direito fundamental em questão. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca reitera entendimento sobre busca domiciliar ile… Source: Conjur
Para registrar a transferência da propriedade de um imóvel é necessário, dentre outros requisitos, um título passível de registro, no caso: a escritura pública de compra e venda. A prática de compra e venda de imóveis, hoje, contudo, inicia com a assinatura do contrato de promessa de compra e ven… Source: Conjur
Por entender que o torcedor não tem legitimidade ativa para acionar o Judiciário em nome do clube de futebol, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça da São Paulo negou pedido de um torcedor do Água Santa para alterar o regulamento do Campeonato Paulista de 2020. gpointstudio/f… Source: Conjur
Há um ditado japonês que diz: “o prego mais saliente é aquele leva mais martelada”. Eis a metáfora para nossa meditação sobre os atos absurdos do fatídico dia 8 de janeiro de 2023. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Busca-se aqui elucidar o direito à memória como passaporte para tr… Source: Conjur
Um juiz federal que atua no estado de Oklahoma, Estados Unidos, decidiu na sexta-feira (3/2) que a lei federal que proíbe “usuários ilegais ou dependentes de substâncias controladas” de possuir e portar armas é inconstitucional. Suprema Corte dos EUA tem tomado decisões que facilitam acesso … Source: Conjur