O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na segunda-feira (6/2) que a Polícia Federal investigue se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estimulou ou colaborou com os atos golpistas praticados por seus apoiadores na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de ja… Source: Conjur
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento vai promover uma série de encontros no Rio de Janeiro para debater responsabilidade social e o papel das fundações na promoção e desenvolvimento de políticas que aproximem as empresas do interesse público. A FGV… Source: Conjur
Conceito de usucapião O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião “é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo tempo, tornar-se o novo dono (…) A usucapião é a forma originária de aquisição imobiliária, por meio da qual o possuidor, após cumprimento de alguns requisitos le… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, desembargadore… Source: Conjur
Não é exatamente uma novidade que a polarização política em curso no país, com a radicalização de discursos, vem fincando raízes no desporto. O caso Carol Solberg, do vôlei de praia, foi apenas a ponta de um iceberg que agora parece emergir com mais clareza no caso de Wallace, do vôlei. Após… Source: Conjur
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou, nesta segunda-feira (6/2), três integrantes da Comissão de Ética Pública (CEP). O órgão consultivo, vinculado à Presidência, analisa questões sobre o respeito ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e situações de conflitos de interes… Source: Conjur
O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que também tinha planos para invadir o celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Walter Delgatti Neto, o hacker da “va… Source: Conjur
Recentemente, por meio da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, a Lei nº 8.429/1992, denominada Lei de Improbidade Administrativa (LIA), sofreu grandes alterações, dentre as quais podemos citar a inclusão do §6º, inciso I, em seu artigo 17. Mencionado dispositivo, impõe como requisito para… Source: Conjur
Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência escrita, suspensão, e, nos casos mais grave, a despedida por justa causa em hipóteses do art. 482 da CLT). Isolar o funcionário, cercear seus direi… Source: Conjur
Em uma situação pouco usual, um trabalhador conseguiu fazer acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reconhecimento do tempo especial na aposentadoria em menos de cinco meses. Em cinco meses autor da ação teve seu benefício concedido pelo INSS Divulgação O trabalhad… Source: Conjur
