Caio Martins: HC sem sujeito? Abstrativização desenfreada

Em dezembro de 2022, a ConJur publicou artigo [1] no qual Lenio Streck apresenta um novo round dos equívocos sobre a “cultura dos precedentes” à brasileira: “teses” de observância obrigatória firmadas até em sede de Habeas Corpus.
O presente ensaio problematiza esse round com um exemplo práti…
Source: Conjur