A definição da metodologia de trabalho e as metas para os meses de janeiro a março deste ano foram o objeto da primeira reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público destinado a realizar estudos e elaborar propostas para sistematização da cobrança da pena de multa pelo M… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá, que passará por verificação entre os dias 6 e 8 de fevereiro. CNJCorregedoria Nacional de Justiça abre na segunda (6/2) inspeção no Amapá Nesse período, … Source: Conjur
Com 48 unidades pactuadas em 22 unidades da federação e mais de 17 mil atendimentos realizados nos últimos dois anos, os Escritórios Sociais se consolidam enquanto política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça de atendimento qualificado à pessoa egressa. Prefeitura de MaricáSede do Es… Source: Conjur
Na seara tributária, o início de ano está sendo marcado por movimentos do governo federal objetivando a suposta promoção da regularização fiscal, em meio a alterações em regras processuais no contencioso administrativo fiscal. Como parte do pacote de medidas econômicas lançado em 12/1/2023, fo… Source: Conjur
O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região, nos EUA, decidiu, na quinta-feira (2/2), que a lei federal que proíbe acusados de violência doméstica, obrigados a manter distância das vítimas por ordem judicial, de possuir e portar armas de fogo é inconstitucional. Mas “botou a culpa” na Suprema Cor… Source: Conjur
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça determina que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos de hospital ou de clínica. Relator destacou que o STJ reconheceu que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos de hospi… Source: Conjur
A 1ª e a 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal fazem nesta próxima terça-feira (7/1) as primeiras sessões presenciais de julgamento do Ano Judiciário de 2023. Primeiras sessões presenciais de 2023 ocorrem na próxima terça-feira (7/1) Integram a 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Dia… Source: Conjur
Este texto pretende analisar alguns aspectos ligados ao Poder Geral de Tutela Provisória no Recurso Especial (TutPrev no REsp) e seus momentos, tendo como pano de fundo o que ocorreu recentemente na TP 4.302/STJ. Antes do enfrentamento do objeto central, alguns registros devem ser feitos, rela… Source: Conjur
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e não ter repassado. O causídico advogou para um idoso com o objetivo de receber diferenças dos expurgos inflacionários da caderneta de poupança. Advogado que não repassou dinheiro a… Source: Conjur
O juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em favor de uma mulher assediada por um vizinho. Juiz concedeu medida protetiva para mulher assediada pelo vizinho no interior de SP Reprodução A vítima e … Source: Conjur